Congresso promulgará PEC do novo auxílio emergencial na segunda (15)

Governo confirma quatro parcelas com valor médio de R$ 250, mas não define início

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São Paulo

O Congresso Nacional vai realizar uma sessão às 10h desta segunda-feira (15) para promulgar a PEC (proposta de emenda à Constituição) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. A informação foi divulgada pelo Senado Federal.

Aprovada pelo Senado na madrugada desta sexta-feira (12), a PEC Emergencial permite ao governo federal pagar um novo auxílio emergencial com R$ 44 bilhões em recursos por fora do teto de gastos.

O governo ainda precisa definir detalhes sobre valores e regras para o novo auxílio, o que deverá ser feito por meio de uma medida provisória prevista para ser publicada na semana que vem.

O Ministério da Cidadania reafirmou nesta sexta que o governo aguarda a promulgação da PEC Emergencial para iniciar o pagamento do auxílio assim que possível, cujo valor médio de cada uma das quatro parcelas será de R$ 250.

Nos bastidores, porém, o governo avalia iniciar os pagamentos apenas em abril, após a conclusão do calendário deste mês do Bolsa Família, que terá início na quinta-feira (18) e seguirá até o dia 31.

Quem recebeu o auxílio emergencial deve atualizar as informações pessoais no aplicativo Caixa Tem a partir deste domingo (14). A medida, segundo a Caixa Econômica Federal, busca combater fraudes na nova rodada de pagamentos do benefício.

As datas de atualização seguem até o dia 31 e os beneficiários deverem realizar o procedimento conforme o mês de aniversário.

Apesar de serem liberados aos poucos para acessar a atualização, não há um prazo para o envio das informações. Veja o calendário divulgado pela Caixa:

Data para atualizar app (a partir de) Mês de nascimento do beneficiário
14/03 (domingo) Janeiro
16/03 (terça) Fevereiro
18/03 (quinta) Março
20/03 (sábado) Abril
22/03 (segunda) Maio
23/03 (terça) Junho
24/03 (quarta) Julho
25/03 (quinta) Agosto
26/03 (sexta) Setembro
29/03 (segunda) Outubro
30/03 (terça) Novembro
31/03 (quarta) Dezembro


A atualização poderá pedir foto do RG ou CNH, comprovante de residência e foto própria do beneficiário segurando o documento.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deverá acessar a conversa "Atualize seu cadastro" e enviar a documentação solicitada.

Auxílio emergencial em 2021

> R$ 250 seria o valor básico do novo auxílio emergencial
Esse é o teto que a equipe econômica aceita pagar, mas a ideia é liberar valores maiores ou menores, conforme o perfil do beneficiário.

> Mães chefes de família receberiam R$ 375

> Solteiros sem filhos receberiam R$ 175

Pagamento em 4 parcelas
Os valores seriam pagos em março, abril, maio e junho

Como foi o auxílio emergencial em 2020

O auxílio emergencial foi criado pelo Congresso no final de março de 2020 e passou a ser pago em abril. Ao todo, foram pagas:

  • 5 parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial

  • O valor era de R$ 1.200 para mães chefes de família

  • Cada família podia receber até duas cotas; em uma família com uma mãe chefe de família e um outro membro desempregado, o valor chegava a R$ 1.800

+

  • 4 parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial residual

  • Mães chefes de família recebiam cota dupla, de R$ 600

  • Nem todos os beneficiários da primeira rodada conseguiram o auxílio de novo

O governo gastou R$ 294,3 bilhões para pagar o auxílio, sendo que, ao todo, 68 milhões receberam o benefício

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