A Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, nesta quinta-feira (11), o texto-base da PEC (proposto de emenda à Constituição) que prevê retomar o auxílio emergencial, com R$ 44 bilhões destinados ao programa.
Os deputados ainda analisam os destaques, que são trechos que podem ser retirados do texto. Se não houver mudanças de mérito, a PEC segue para promulgação.
A votação em primeiro turno foi concluída na madrugada desta quinta (11) na Câmara.
Alvo de disputa e negociações entre governo e Câmara, o texto da PEC sofreu desidratações. O limite de R$ 44 bilhões para o pagamento de uma nova rodada do auxílio emergencial, no entanto, não foi alterado.
Valores do auxílio
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O valor do novo auxílio emergencial será definido pelo governo federal
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Além disso, também serão definidas novas regras para a liberação do benefício
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O presidente Jair Bolsonaro deve editar uma medida provisória em breve, mas ainda não há data
Valores em estudo
> R$ 250 seria o valor básico do novo auxílio emergencial
Esse é o teto que a equipe econômica aceita pagar, mas a ideia é liberar valores maiores ou menores, conforme o perfil do beneficiário.
> Mães chefes de família receberiam R$ 375
> Solteiros sem filhos receberiam R$ 175
Pagamento em 4 parcelas
Os valores seriam pagos em março, abril, maio e junho
Como foi o auxílio emergencial em 2020
O auxílio emergencial foi criado pelo Congresso no final de março de 2020 e passou a ser pago em abril. Ao todo, foram pagas:
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5 parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial
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O valor era de R$ 1.200 para mães chefes de família
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Cada família podia receber até duas cotas; em uma família com uma mãe chefe de família e um outro membro desempregado, o valor chegava a R$ 1.800
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4 parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial residual
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Mães chefes de família recebiam cota dupla, de R$ 600
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Nem todos os beneficiários da primeira rodada conseguiram o auxílio de novo
O governo gastou R$ 294,3 bilhões para pagar o auxílio, sendo que, ao todo, 68 milhões receberam o benefício
Fontes: Caixa Econômica Federal, Ministério da Cidadania, Câmara dos Deputados e reportagem
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