O leitor César Augusto Pires Barbosa, 57 anos, cobra do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) uma resposta a seu pedido de revisão da aposentadoria.

Morador de Guaratinguetá (187 km de SP), Barbosa conta que solicitou seu benefício ao INSS em 2018, bem antes da reforma da Previdência, que passou a valer em 2019. O segurado diz que contribuiu com o INSS por 37 anos e 8 meses.

Desse período, afirma, mais de 25 anos foram em atividade prejudicial à saúde o que, pela lei anterior à reforma, já garantiria direito à aposentadoria especial, independentemente da idade. Mesmo assim, afirma, o INSS liberou uma aposentadoria por tempo de contribuição, segundo o leitor.

“Meus colegas de empresa entraram com pedido depois de mim. Os deles já saiu, mas o meu ainda não”, diz Barbosa, que trabalhou em indústrias dos ramos metalúrgico e químico.

Em 2020, ele fez um pedido de revisão ao INSS, com a intenção de que sua aposentadoria fosse convertida em especial. “Eles me deram um prazo de 45 dias para que a documentação fosse analisada. Mas já estou esperando desde novembro do ano passado”, diz.

Segundo Barbosa, caso sua aposentadoria seja convertida em especial, o valor mensal do seu benefício terá um acréscimo de aproximadamente R$ 1.100.

Pelas regras do INSS, é possível pedir revisão do benefício em até dez anos após a concessão. No entanto, a conversão de uma aposentadoria para outro tipo não é possível. O tema, conhecido como desaposentação, chegou a ser debatido na Justiça, mas foi barrado.

INSS diz que faltam documentos

Por meio de nota enviada por sua assessoria de imprensa ao Defesa do Aposentado, o INSS afirma que, para dar prosseguimento ao pedido feito por Barbosa, o requerente “deve apresentar as razões do pedido de revisão e anexar documentos que justifiquem tal pedido”. Segundo o instituto, a lista de exigências já consta no Meu INSS e o envio dos materiais pode ser feito pela internet ou pessoalmente. Na internet, basta acessar o Meu INSS e e escolher a opção “Cumprir Exigência”, segundo o instituto.