​

Descrição de chapéu Opinião Rômulo Saraiva

Peça o pior benefício do INSS, mesmo querendo o melhor

Reforma da Previdência trouxe diversas regras de transição; saiba escolher

Continue lendo com acesso ilimitado.
Aproveite esta oferta especial:

Oferta Exclusiva

6 meses por R$ 1,90/mês

SOMENTE ESSA SEMANA

ASSINE A FOLHA

Cancele quando quiser

Notícias no momento em que acontecem, newsletters exclusivas e mais de 200 colunas e blogs.
Apoie o jornalismo profissional.

Rômulo Saraiva
Recife

Já se foi o tempo em que a escolha da aposentadoria era tarefa simples. Nos últimos 30 anos, no Brasil, ocorreram sete reformas da Previdência envolvendo celetistas e servidores públicos. De todas, a última em 2019 exagerou na oferta de regras de transição.

São nove possibilidades, sendo sete para os celetistas, incluindo os professores (regra dos pontos, idade progressiva, pedágio de 50%, idade mínima, pedágio de 100%, aposentadoria especial, professores) e três para os servidores públicos (parlamentares, integralidade, policiais e agentes penitenciários). Isso embaralha a cabeça de qualquer um.

A primeira regra de transição da reforma da Previdência é do pedágio de 50%, na qual os trabalhadores que tiverem a partir de 28 anos de contribuição (mulher) e 33 anos (homem) terão de trabalhar por metade do tempo que falta para ter o benefício. Diego Padgurschi/Folhapress/

A segunda regra de transição é do pedágio de 100%, no qual o trabalhador terá de ter idade mínima de 57 anos (mulher) e 60 anos (homem) deverá trabalhar pelo dobro do tempo que falta para a aposentadoria . Keiny Andrade/Folhapress/

A terceira regra de transição, por pontos, exige 30 anos de contribuição (mulher) e 35 anos (homem) e soma que começa em 86/96 pontos neste ano e sobe um ponto por ano a partir de 2020. Danilo Verpa/Folhapress/

A quarta regra de transição é por idade mínima, começa em 56 anos, para as mulheres, e 61, para os homens, e sobe meio ponto por ano até chegar a 60 e 65, respectivamente; será preciso ter 30 anos de contribuição (mulher) e 35 anos (homem). Diego Padgurschi/Folhapress/

A quinta e última regra de transição possível na iniciativa privada é para ter a aposentadoria por idade antiga; serão necessários, no mínimo, 15 anos de contribuição; a idade mínima subirá meio ponto por ano para as mulheres até chegar a 62 anos. Lucas Tavares/Folhapress/

Para amenizar a situação, o INSS deu uma ajuda criando um simulador, disponível no aplicativo ou site Meu INSS, comparando a renda e a data da futura aposentadoria. Normalmente, o melhor salário é o mais demorado.

Há pessoas que se encaixam em duas, três ou todas as regras de transição. Uma dica para quem está disposto a esperar e, ao mesmo tempo, interessado em ganhar mais é pedir o benefício e não sacá-lo.

Esta providência resolve de uma só vez algumas questões. Mostra ao INSS que você existe e teve interesse em pedir o benefício —mesmo se seu objetivo seja o mais distante e rentável. Às vezes, o segurado —por ter outra fonte de renda— pode se dar ao luxo de adiar o sonho da aposentadoria.

O protocolo do requerimento deflagra a contagem dos efeitos financeiros retroativos e dá segurança de que, se for necessário se aposentar imediatamente, você não terá prejuízo em relação à primeira opção.

O aposentado José Bandeira de Assis, 67 anos, só conseguiu o benefício do INSS em junho deste ano, após 9 meses de espera.. Ronny Santos/ Folhapress/

A gestora de RH Sonia Maria Bramante Denk, 59 anos, pediu a aposentadoria em maio de 2019 ao INSS, em meio as discussões sobre a reforma da Previdência. Ela conseguiu o beneficio em abril de 2020, quase um ano depois, com direito adquirido.. Folhapress/Rivaldo Gomes

Os sistemas da Previdência pararam de funcionar em novembro, para serem adaptados às novas regras trazidas pela reforma, e só voltaram a liberar benefícios em abril, no início da pandemia de coronavírus. É possível verificar se há condições de se aposentar pelo simulador no site do INSS.. Núcleo de Imagem/Max Francioli

Fila em frente à agência do INSS da Xavier de Toledo, na região central da capital paulista, em janeiro de 2020. Dificuldade para conseguir comprovar todo o tempo de contribuição é um dos obstáculos enfrentados por brasileiros que tentam se aposentar.. Folhapress/Rivaldo Gomes

Quem está na fila, mas comprova para o INSS que tinha completado as condições antes do início da reforma, em novembro de 2019, se aposenta com as regras antigas. Uma vantagem é o cálculo da média salarial, que ficou pior após a reforma.. Núcleo de Imagem/Max Francioli

Se o segurado tem elegibilidade em alguma regra de transição, mas não fez o requerimento no primeiro deles pode perder dinheiro, caso não seja possível aguardar o melhor cenário. A aposentadoria só se consolida quando for efetivamente sacada.

O mero pedido do benefício (sem o seu saque) mostra apenas que houve uma provocação e o próprio INSS se encarrega de destruí-la por ausência de movimentação no banco. Posteriormente, caso a primeira opção seja mais premente, o segurado pode contornar o resgate do primeiro benefício e seus atrasados acionando o INSS administrativamente ou judicialmente.

Além de não sacar a aposentadoria, é importante não sacar o PIS, Pasep e FGTS.​

Rômulo Saraiva

Advogado especialista em Previdência Social pela Esmatra VI (Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região) e pela Esmafe/RS (Escola de Magistratura Federal no Rio Grande do Sul); professor de direito previdenciário de pós-graduação; e mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.

Notícias relacionadas