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Descrição de chapéu INSS

INSS não considera tempo de trabalho rural, diz leitor

Segurado tenta se aposentar por tempo de contribuição desde fevereiro de 2020

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Flavia Kurotori
São Paulo

O almoxarife Adonisvaldo Cordeiro de Souza, 63 anos, de Santo André (ABC), está tentando se aposentar por tempo de contribuição desde fevereiro de 2020. O leitor diz que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) indeferiu o pedido porque não está considerando o período de trabalho rural.

Adonisvaldo C. de Souza reclama da demora do recurso para inclusão do tempo de serviço rural - Arquivo pessoal

Ele conta que deveria cumprir uma exigência em uma agência da Previdência em 29 de junho de 2020, contudo, a pandemia impediu que ele comparecesse na data e hora agendados. Três meses depois, o instituto negou a solicitação.

“Como eu não conhecia o procedimento do recurso, em 23 de outubro do ano passado, entrei com um novo pedido, mas foi indeferido novamente, em 8 de dezembro”, conta.

“Já mais experiente com o aplicativo [Meu INSS] e os procedimentos, no dia 9 de dezembro, entrei com recurso, que ainda está em análise”, diz Souza. Segundo ele, o órgão previdenciário não está reconhecendo o serviço em área rural, onde trabalhou até os 22 anos.

O leitor conta que ele nasceu na zona rural, onde o pai trabalhou a vida toda e conquistou a aposentadoria rural. Souza chegou a enviar provas, como documentos da terra e declaração de testemunhas.

Para conseguir a aposentadoria rural é necessário 180 meses de carência. Períodos anteriores a 28 de novembro de 1999 são contados como tempo de contribuição. Quem contribuiu na zona rural antes dessa data tem tempo de contribuição realizado, e não carência. O trabalhador pode incluir período em atividade rural para aumentar o tempo total de contribuição.

Acesse o site Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/) ou baixe o aplicativo no celular; se já tiver login, clique em “Entrar” e informe seus dados; caso não tenha cadastro, será preciso registrar uma senha. INSS/Reprodução

Na página principal, clique no ícone “Pedir aposentadoria”. INSS/Reprodução

Na página seguinte, selecione o tipo de aposentadoria que vai ser pedida, de acordo com os requisitos exigidos; também é possível simular a aposentadoria, informando sua idade e tempo de contribuição. INSS/Reprodução

Vamos usar como exemplo a aposentadoria por tempo de contribuição; clique no ícone correspondente e depois em “Selecionar”. INSS/Reprodução

Na tela seguinte, aparecerá a mensagem de que o requerimento de aposentadoria pode ser feito sem sair de casa; clique em “Avançar” para prosseguir; nas telas seguintes, será preciso responder perguntas sobre tempo especial, tempo rural e sobre se você concorda em receber a aposentadoria proporcional. INSS/Reprodução

Você poderá adicionar documentos que comprovem vínculos de trabalho, como carteiras de trabalho e comprovantes de tempo no serviço público; esses documentos terão que ser adicionados, principalmente, se houver algum período que não esteja no Cnis (base de dados do governo) ou que esteja com informações erradas. INSS/Reprodução

Na tela seguinte, o INSS mostrará uma lista com as empresas em que você já trabalhou e/ou contribuições feitas; se houver informações erradas, você pode corrigi-las ou excluí-las, clicando nos ícones de lápis e lixeira, respectivamente; caso precise adicionar um emprego, clique em “+” e em “Adicionar vínculo”. INSS/Reprodução

Confirme que as informações prestadas são verdadeiras e clique em “Confirmar”. INSS/Reprodução

Selecione a agência para atendimento e, por fim, confira todas as informações prestadas; caso estejam corretas, marque a opção “Declaro que li e concordo com as informações acima” e clique em “Avançar”. INSS/Reprodução

Recurso aguarda julgamento

O INSS esclarece que o recurso do segurado foi enviado à Junta de Recursos do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) —órgão colegiado independente do instituto previdenciário—, que agendará uma data para julgamento. Da decisão, tanto o segurado como o INSS podem recorrer à segunda instância. Os processos são analisados e incluídos em pauta de julgamento de acordo com a ordem cronológica de distribuição. O andamento pode ser acompanhado pelo Meu INSS e pelo telefone 135.

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