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Descrição de chapéu INSS

INSS nega auxílio-doença indevidamente, diz leitor

Segurado afirma não conseguir voltar ao trabalho por causa de depressão e cirurgia

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Flavia Kurotori
São Paulo

Morador da Cidade Tiradentes (zona leste), o segurado Antônio Carlos Sobrinho, 52 anos, afirma que não está apto para voltar ao trabalho e, mesmo assim, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) negou seu pedido de auxílio-doença no início deste mês.

Antônio Carlos Sobrinho afirma estar sem renda e diz depender do benefício para sobreviver - Arquivo pessoal

"Estou em tratamento para depressão e sou soropositivo. Fiz uma perícia no dia 1º, mas a médica [perita] indeferiu o meu pedido. Preciso da ajuda do Agora para conseguir meu benefício", afirma o leitor.
Outra questão é que Sobrinho operou a próstata há aproximadamente um mês. Ele ainda está em tratamento médico e não consegue trabalhar devido às dores que sente em razão da cirurgia, conforme conta.

O segurado diz que esta não é a primeira vez que ele tem problemas com o INSS. Em 2019, o leitor ingressou com um pedido de auxílio-doença, que também foi indeferido. À época, ele tinha acabado de passar por três cirurgias de hérnia e entrou com recurso questionando a decisão do instituto.

Em março de 2020, o Agora publicou uma reportagem sobre o caso. Na ocasião, o órgão disse que o pedido de recurso tinha sido analisado e que havia necessidade de cumprimento de exigências.
Mesmo após entrega de documentos, o requerimento continuou em análise, afirma Sobrinho.

Na última semana, o segurado chegou a protestar em frente à agência da Previdência onde fez a perícia. "Estou sem renda, preciso desse dinheiro para sobreviver. O INSS é uma vergonha, meu pedido não sai da análise", afirma ele.

Para receber um benefício por incapacidade, o trabalhador precisa agendar uma perícia e ser avaliado por um médico perito do INSS. Para quem trabalha com carteira assinada, o patrão paga os valores até o 15º dia de afastamento; a partir do 16º, o pagamento é feito pelo INSS. . Folhapress/Rivaldo Gomes

É o perito que define a qual benefício por incapacidade o trabalhador tem direito. Se a incapacidade é temporária, é liberado o auxílio-doença. Para incapacidade permanente, o trabalhador tem direito à aposentadoria por invalidez. Já quem teve uma redução na capacidade de trabalho, mas ainda pode continuar no mercado de trabalho, tem direito ao auxílio-acidente. . Pedro França/Agência Senado/Pedro França 10.jan.2013

Após a validade da reforma da Previdência, a aposentadoria por invalidez passou a ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente. Ela deixa de ser integral (100% da média salarial) e passa a ser de 60% da nova média salarial mais 2% a cada ano que o trabalhador tiver a partir do 21º ano de contribuições. . Antonio Cruz 20.mai.2011/Agência Brasil/

Em 2019 o governo federal deixou classificar como sendo de trabalho o acidente ocorrido com o empregado no percurso de ida ou de volta do local onde presta serviço. . Folhapress/Almeida Rocha 27.fev..2013

Segurado ainda pode recorrer

O INSS afirma, em nota, que o segurado recebeu um auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, até agosto de 2021. O benefício foi cessado após avaliação do médico perito, que não constatou incapacidade laboral. O segurado recorreu e a Junta de Recursos da Previdência Social agendará uma data para o julgamento.

Sobrinho também fez um novo pedido de benefício por incapacidade, que foi indeferido no dia 1º deste mês. Caso deseje, ele também pode recorrer desta decisão.

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