Trabalhadores que têm mais do que o tempo mínimo exigido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem descartar períodos de contribuição para aumentar o valor da aposentadoria que receberão, desde que sejam mantidos pagamentos suficientes para a concessão do benefício.

Criada pela reforma da Previdência, válida desde 13 de novembro de 2019, a regra do descarte das contribuições exige um cuidado a mais na hora de pedir a aposentadoria ao INSS para garantir o acesso ao melhor benefício, um direito do cidadão.

Cálculos do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) feitos a pedido da reportagem mostram situações em que vale a pena descartar salários e outras em que compensa garantir um índice mais vantajoso na aposentadoria, com mais pagamentos. Quanto maior for a variação nos salários recebidos durante a carreira, maior tende a ser a vantagem ao descartar contribuições.

Segundo o consultor do Ieprev Wagner Souza, trabalhadores com salários mais estáveis tendem a se beneficiar do uso de mais contribuições para melhorar o índice aplicado no cálculo da aposentadoria. Isso ocorre porque o valor da média salarial deles varia pouco ao fazer o descarte de salários.

Além disso, a variação no bolso é pequena para quem tem pouco tempo extra de trabalho, pois o descarte de salários será menor. "Há pouca variação no valor da renda mensal inicial quando o(a) segurado(a) excede em pouco o requisito mínimo de tempo necessário para a concessão do benefício", afirma.

Transição

A reforma da Previdência estabeleceu que o cálculo de aposentadorias é de 60% da média salarial mais 2% a cada ano que passar de 15 anos (mulher) e de 20 anos (homem). Ou seja, ter mais tempo de contribuição melhora o índice que será aplicado. Esse cálculo é usado na aposentadoria por idade e nas transições por pontos e de idade mínima progressiva da aposentadoria por tempo de contribuição.

Porém, como a reforma também mudou a regra da média salarial e deixou de descartar os 20% menores salários, retirar contribuições de baixo valor pode ser vantajoso para quem tem mais do que o período mínimo. Para definir a média salarial são usados os valores dos salários a partir de julho de 1994, início do Plano Real. As remunerações anteriores contam apenas na hora de calcular o tempo total de contribuição.



VEJA EXEMPLOS E COMO FUNCIONA

Os cálculos foram feitos pelo Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) para os seguintes perfis de aposentadoria por idade:

• Homens com 65 anos e 30 anos de contribuição
• Mulheres com 61 anos e 30 anos de contribuição
• Concessão do benefício em 18/11/2021

Foram considerados dois perfis de variação nas contribuições: com salários mais estáveis e outro com variações mais bruscas

1- SALÁRIOS ESTÁVEIS

• Para segurados que partiram de um salário de contribuição de R$ 200 em julho de 1994, com aumento de R$ 200 por ano
• Como o histórico de remunerações é mais estável, valeu mais a pena incluir mais contribuições para ter um índice melhor no cálculo

Para mulheres

• Uma mulher com 30 anos de contribuição e 61 anos de idade
• Se usar os 30 anos de INSS, a aposentadoria será de 90% da média salarial, no valor de R$ 4.962,20
• Com 29 anos de contribuição, ela terá a opção mais vantajosa, de R$ 4.972,59
• O benefício dela vai caindo pouco a pouco a cada ano a menos de contribuição
• Se fosse calculado com períodos entre 22 anos e 18 anos seria de R$ 4.452,59 e R$ 4.054,93, respectivamente
• A aposentadoria cai para menos de R$ 4.000 se fossem considerados entre 17 e 15 anos, com valores entre R$ 3.748,93 e R$ 3.733,40

Para homens

• No caso de um homem com 30 anos de contribuição e 65 anos de idade a opção mais vantajosa seria com seu tempo total de pagamentos, que renderiam uma aposentadoria de R$ 4.410,84
• O benefício ficaria abaixo dos R$ 4.000 se forem usados 23 anos de contribuição ou menos
• Veja abaixo as variações conforme o tempo de contribuição usado

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO	MÉDIA SALARIAL	ALÍQUOTA	APOSENTADORIA
30 anos	R$ 5.513,55	80%	R$ 4.410,84
29 anos	R$ 5.604,49	78%	R$ 4.371,50
28 anos	R$ 5.799,37	76%	R$ 4.407,52
27 anos	R$ 5.915,57	74%	R$ 4.377,52
26 anos	R$ 6.003,21	72%	R$ 4.322,31
25 anos	R$ 6.071,47	70%	R$ 4.250,03
24 anos	R$ 6.121,37	68%	R$ 4.162,53
23 anos	R$ 5.981,68	66%	R$ 3.947,91
22 anos	R$ 6.017,02	64%	R$ 3.850,89
21 anos	R$ 6.051,37	62%	R$ 3.751,85
20 anos	R$ 6.086,33	60%	R$ 3.651,80
19 anos	R$ 6.117,28	60%	R$ 3.670,37
18 anos	R$ 6.143,83	60%	R$ 3.686,30
17 anos	R$ 6.170,22	60%	R$ 3.702,13
16 anos	R$ 6.196,28	60%	R$ 3.717,77
15 anos	R$ 5.622,33	60%	R$ 3.373,40

2- VARIAÇÃO NOS SALÁRIOS

• Nesses exemplos, metade das contribuições foram feitas sobre o salário mínimo (de julho de 1994 a fevereiro de 2008) e outra metade sobre o teto do INSS (de março de 2008 a outubro de 2021)
• Por haver maior variação nos valores recolhidos ao INSS, compensou mais incluir uma quantidade menor de salários

Para homens

• Para um homem com 30 anos de INSS, 65 anos de idade e esse perfil de contribuições, a aposentadoria com os 30 anos será de R$ 2.977,74, calculada sobre 80% de sua média salarial
• Se ele usar só 15 anos de contribuição com valores maiores receberá R$ 3.860,14, uma diferença de R$ 882,40

Para mulheres

• Já para uma segurada com 61 anos e 30 anos de contribuição, com esse mesmo perfil de valores, apesar de ela ter 30 anos de pagamentos, a opção mais vantajosa será com 17 anos de contribuição, com benefício de R$ 3.989,57
• Veja abaixo as variações ano a ano, conforme o tempo de contribuição usado no cálculo

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO	MÉDIA SALARIAL	ALÍQUOTA	APOSENTADORIA
30 anos	R$ 3.722,18	90%	R$ 3.349,96
29 anos	R$ 3.847,02	88%	R$ 3.385,38
28 anos	R$ 3.974,12	86%	R$ 3.417,74
27 anos	R$ 4.110,04	84%	R$ 3.452,43
26 anos	R$ 4.256,44	82%	R$ 3.490,28
25 anos	R$ 4.415,15	80%	R$ 3.532,12
24 anos	R$ 4.588,09	78%	R$ 3.578,71
23 anos	R$ 4.654,87	76%	R$ 3.537,70
22 anos	R$ 4.854,16	74%	R$ 3.592,08
21 anos	R$ 5.074,10	72%	R$ 3.653,35
20 anos	R$ 5.317,83	70%	R$ 3.722,48
19 anos	R$ 5.589,31	68%	R$ 3.800,73
18 anos	R$ 5.893,38	66%	R$ 3.889,63
17 anos	R$ 6.233,70	64%	R$ 3.989,57
16 anos	R$ 6.433,56	62%	R$ 3.988,81
15 anos	R$ 6.433,57	60%	R$ 3.860,14

Fonte: Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários)