Descrição de chapéu Opinião

Regra do descarte melhora aposentadoria do INSS

Aposentado após reforma da Previdência deve ficar atento ao cálculo

Se a reforma da Previdência teve vários aspectos negativos, um positivo pode ajudar sobremaneira a renda vitalícia de quem pagou mais do que o necessário a título de carência ou de tempo de contribuição.

É que nestes casos o artigo 26, parágrafo 6º, da Emenda Constitucional 103/2019 autoriza que haja uma flexibilidade em o segurado poder escolher o que entra e o que sai no cálculo da aposentadoria, dando oportunidade para excluir contribuições que importem na redução do valor do benefício.

Para fazer esse experimento matemático, é necessário às vezes fazer reiteradas simulações de cálculo, até se encontrar o melhor resultado final.

É possível, por exemplo, deixar uma contribuição no período básico de cálculo após o ano de julho de 1994, hipótese na qual a média salarial será exatamente o valor dessa contribuição, aplicando-se em seguida o coeficiente inerente da aposentadoria.

Essa possibilidade só seria aplicada para quem teve concessão de aposentadoria após 13 de novembro de 2019, quando começou a vigorar a Nova Previdência. É importante ficar atento e, se necessário, procurar um especialista. Confira quem consegue se aposentar em 2021.

Trata-se de uma revisão mais técnica que exige atenção em escolher a melhor composição dos salários. Muito pouco provável que o INSS irá ficar fazendo vários cálculos até achar o melhor salário para você, embora seja dever da autarquia assim proceder.

Revisão

As pessoas que se aposentaram depois da reforma, com o perfil de ter contribuições excedentes, possivelmente não tiveram o cálculo calibrado da melhor maneira. E daí vale ter uma atenção com a possível omissão do instituto na hora de conceder o benefício previdenciário. O segurado poderá também cobrar as parcelas vencidas do aumento que deixou de ser pago nessa revisão, ou seja, os atrasados do benefício. Veja como baixar o processo administrativo para pedir uma revisão.

Rômulo Saraiva
Rômulo Saraiva

Advogado, professor e consultor de Previdência

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