A Polícia Militar instaurou um inquérito para investigar um tenente da corporação que afirmou ter atirado contra um suspeito, mas que não apresentou a arma usada contra o criminoso na delegacia. Além disso, segundo boletim de ocorrência, o local onde ocorreu o disparo não foi preservado para perícia. O caso ocorreu no último dia 13 em São Sebastião (191 km de SP).

De acordo com o relato do tenente, de 32 anos, ele foi averiguar uma ocorrência de tráfico de drogas com outro policial, um soldado de 35 anos, na travessa Onofre Santos. Perto de uma escadaria, avistaram o suspeito, um ajudante de pedreiro de 19 anos

Quando foram abordar o jovem, ele teria reagido e brigado com o tenente, segundo relatou. “ [Policia e suspeito] desceram em luta corporal pela escadaria do local e o indigitado tentou pegar sua arma [do tenente], momento em que o policial acabou efetuando um disparo com sua arma de fogo, atingindo a região do tórax do indiciado”, diz trecho do boletim de ocorrência.

Segundo a PM, os policiais acionaram o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que afirmou estar em “outro atendimento”. Por conta disso, o tenente e o soldado levaram o suspeito ao hospital, dentro da viatura da PM. 

Com o ajudante foram apreendidos 42 pinos com cocaína, 15 trouxinhas com crack, R$ 902, além de dois celulares e uma gargantilha. 

Quase cinco horas depois 

Segundo a Polícia Civil, o caso ocorreu por volta das 14h40, mas só foi apresentado no 1º DP de São Sebastião por volta das 19h30, quase cinco horas após o ocorrido. Além disso, a própria PM teria acionado a equipe de perícia para o local onde houve o tiro. 

Após levarem o suspeito ao hospital, a dupla de PMs retornou ao quartel, de onde saíram somente para apresentar o caso na delegacia. “Já em contato com o policial responsável pelo PPJM [Plantão de Polícia Judiciária Militar], ele informou que efetuou a apreensão da arma do policial envolvido, mesmo diante da requisição desta autoridade policial”, diz trecho de documento da Polícia Civil. 

O boletim de ocorrência do caso ainda ressalta que, pelo fato de o PM ter realizado “um suposto delito contra vida de um civil”, o caso deveria ser apresentado na delegacia. “Disse ainda o PM que somente estava apresentando a ocorrência relativa ao tráfico de drogas e que o disparo de arma de fogo não seria apresentado”, diz outro trecho do documento policial. 

Ainda segundo a Polícia Civil, o perito que foi ao local onde houve o tiro afirmou que foi acionado para atender a um caso de lesão corporal, sem que o disparo tenha sido mencionado. “Em tempo, deixou-se de efetuar a apreensão da arma de fogo utilizada pelo policial militar, uma vez que não foi apresentada pelos policiais que apresentaram a ocorrência e também não compareceu ao local dos fatos, a Policia Civil, uma vez que deixou de ser acionada pelos policiais militares”, finaliza o documento, assinado pelo delegado Carlos Eduardo Nascimento. 

Fraude processual 

A presidente do Sindpesp (Sindicato dos Delegados do Estado de São Paulo), Raquel Kobashi Gallinati, afirmou que todas as investigações de crimes devem ser feitas pelas polícias judiciárias (Civil e Federal). 

“Se houve troca tiro com suspeito na ocorrência, obrigatoriamente o caso deveria ser entregue a um delegado, para ele deliberar quais medidas deveriam ser tomadas, inclusive solicitando perícia. Se os PMs não apresentaram o caso à Polícia Civil,  houve fraude processual neste caso, no mínimo”, afirmou a delegada. 

Ela ainda disse que abusos “não podem ser admitidos”. “Não podem ocorrer situações em que, aqueles que devem proteger o estado, o deixem, além da sociedade, em insegurança”, destacou. 

Na terça-feira (20) o sindicato solicitou a instauração de um inquérito policial para apurar eventuais crimes de fraude processual, usurpação de função pública, além de prevaricação por parte dos dois PMs. 

Resposta

A SSP (Secretaria da Segurança Pública), gestão João Doria (PSDB), afirmou que o caso é investigado pelo 1º DP de São Sebastião, além da Polícia Militar, que instaurou um Inquérito Policial Militar para averiguar a ocorrência. “As armas envolvidas na ocorrência foram encaminhadas à perícia”, diz trecho de nota.