Câmara Municipal de São Paulo terá dois mandatos coletivos
Modelo, que ainda não é reconhecido por lei, é novidade no Legislativo da capital; os dois coletivos são do PSOL
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Pela primeira vez na história, a Câmara Municipal de São Paulo terá mandatos coletivos de vereadores. O modelo é recente na política brasileira e já é adotado desde 2018 na Assembleia Legislativa do estado.
Nesse formato, que ainda não é reconhecido por lei, o mandato é dividido entre covereadores. Entretanto, apenas um é considerado oficialmente como detentor do mandato, enquanto os demais são, na prática, assessores parlamentares.
Entre os 55 parlamentares eleitos para a legislatura que se inicia no ano que vem, duas candidaturas, ambas do PSOL, são coletivas: a Bancada Feminista e o Quilombo Periférico. Elas receberam 46.267 e 22.742 votos, respectivamente.
Liderada pela professora Silvia Ferraro, a Bancada Feminista conta com mais quatro pessoas: Carolina Iara, Dafne Sena, Natália Chaves e Paula Nunes. Entre os objetivos do grupo está a defesa dos direitos das mulheres.
Segundo Silvia, a ideia é fazer o mandato o "mais horizontal e democrático possível". "Algumas atribuições só eu posso fazer por ser a representante legal, como votar e falar no plenário. Mas a gente tem outras coisas que todas nós vamos fazer o possível para estar igualmente representadas", acrescenta.
Entre as atividades a ser divididas entre as covereadoras estão a participação em entrevistas e representação do mandato em audiências públicas. "Sabemos que isso [o mandato coletivo] não é oficial. Mas muitas das mudanças na política começaram dessa forma. Se não houvesse questionamento de regras, até hoje as mulheres não poderiam votar", argumenta Silvia.
Já o Quilombo Periférico é liderado pela geógrafa e arte-educadora Elaine Mineiro. O mandato tem outras cinco pessoas: Alex Barcellos, Débora Dias, Erick Ovelha, Júlio Cezar de Andrade e Samara Sósthenes.
Covereador eleito, Barcellos comenta que a escolha do formato de mandato coletivo está ligada às origens dos integrantes do grupo, que são oriundos de movimentos sociais. "Temos o senso coletivo", diz. Ele afirma que a decisão de participar da eleição foi para "ocupar o espaço no Legislativo, garantir o que já foi conquistado e avançar na busca por direitos".
Sobre o dia a dia do mandato, Barcellos diz que a ideia é "abrir o gabinete" para a população. "Queremos socializar a política e criar um gabinete itinerante", acrescenta o covereador.