Entenda como são definidos os vereadores que serão eleitos

Diferentemente da escolha de prefeitos, eleição para o Legislativo segue modelo de proporção; fim de coligação afetará resultado

São Paulo

Os resultados das eleições para vereador costumam gerar confusão entre parte do eleitorado. Isso porque os parlamentares eleitos não são, necessariamente, aqueles que tiveram a maior quantidade de votos. Essa situação ocorre por causa do chamado sistema proporcional, que é diferente do modelo para o Executivo, em que o escolhido pela maioria é o vencedor.

Em 2016, seis dos vereadores eleitos na capital não estavam entre os 55 mais votados da cidade. O candidato que ficou em 42º lugar na lista geral teve 27,3 mil votos, mas não conseguiu se eleger. Em contrapartida, a participante que ficou em 86º lugar obteve a vaga tendo sido escolhida por 12,4 mil eleitores.

Neste ano, a disputa pelas vagas das câmaras municipais teve uma mudança: o fim das coligações entre partidos na eleição para cargos legislativos. Até a última eleição, as legendas podiam se juntar para conseguir eleger um maior número de representantes.

Para a professora Joyce Luz, da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), a mudança deve afetar as agremiações de pequeno porte.

“[Com a coligação], os partidos pequenos acabavam conseguindo uma cadeira. Se fosse sem coligar, dificilmente conseguiriam”, explica. “E os grandes coligavam com os pequenos para conseguir umas cadeiras a mais”, acrescenta.

A especialista diz que, no sistema de eleição para o Legislativo (vereadores e deputados), conhecido como proporcional, são feitos cálculos que definem quantas cadeiras cada partido terá direito. Os mais votados de cada legenda são os eleitos, desde que atinjam a cláusula de barreira.

Apesar de o modelo parecer confuso, a professora defende o sistema proporcional para escolha de vereadores e deputados. Ela considera que esse modelo é mais democrático e que possibilita a existência de uma “pluralidade” nas câmaras municipais.

“Permite que as diferenças da sociedade estejam representadas no Legislativo e garante oportunidade para as minorias serem eleitas. Se fosse um sistema em que os 55 mais votados entrassem, raramente veríamos uma mulher vereadora”, avalia.

Conheça o modelo de eleição no Legislativo

>>Entenda os conceitos

- Quociente eleitoral: resultado da divisão do total de votos válidos para vereadores pelo número de cadeiras em disputa.
- Quociente partidário: resultado da divisão da quantidade de votos válidos que o partido recebeu para o cargo de vereador pelo quociente eleitoral.
- Votos válidos: todos os votos contabilizados na eleição para o Legislativo - seja diretamente para o candidato ou na legenda do partido. Exclui brancos e nulos.
- Cláusula de barreira: é uma espécie de "nota de corte": só serão eleitos aqueles candidatos que tiverem recebido pelo menos 10% do quociente eleitoral.

>>Exemplo:

Vagas na Câmara Municipal: 10
Votos válidos: 1.000
Quociente eleitoral: 1.000/10 = 100
Ou seja: cada partido precisa ter recebido pelo menos 100 votos para conseguir eleger um vereador.
Cláusula de barreira: 10

Simulação de votos por partido:

Partido Votos válidos Quociente partidário Candidatos eleitos
A 500 500/100 = 5 5
B 400 400/100 = 4 4
C 100 100/100 = 1 1

Neste exemplo, portanto, o partido A elegerá cinco vereadores, enquanto o B terá direito a quatro cadeiras e o C apenas uma.

No caso do partido A, seus cinco candidatos mais votados serão eleitos, desde que atinjam a cláusula de barreira. Ou seja, que tenham recebido mais de dez votos.

Por esse motivo, mesmo que o partido A tenha um sexto candidato entre os dez mais votados da lista geral, ele não será eleito.

>> Mudança em 2020

Neste ano, diferentemente do que ocorria em outras eleições, não foram permitidas as coligações entre partidos nas eleições para vereador.

Anteriormente, o cálculo do quociente partidário levava em conta todos os votos recebidos pela coligação, e não somente por um partido.

Fontes: Professora Joyce Luz (FESPSP) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral)

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