Desde a criação da força-tarefa de fiscalização ao cumprimento de medidas sanitárias preventivas à Covid-19, em 12 de março, e da decretação do toque de recolher noturno, três dias depois, o governo estadual paulista recebeu o equivalente a 1,1 denúncia por minuto, até abril, relatando aglomerações em festas clandestinas ou em comércios.

Março foi o mês com o maior número de ligações feitas ao telefone 0800, com 55.416 denúncias, representando alta de 1.179% em relação aos 4.332 casos de fevereiro. Apesar de abril ter registrado quase metade das denúncias do mês anterior, o quarto mês deste ano contou com o equivalente a 32 denúncias por hora sobre aglomerações, somando 24.201 telefonemas.

Todas as 9.602 denúncias feitas no segundo semestre de 2020, segundo a Vigilância Sanitária estadual, representam 39% dos telefonemas notificando aglomerações, somente em abril deste ano, dado mais recente divulgado pelo órgão.

"Nossa avaliação sobre o grande aumento de denúncias foi a ampla divulgação, em março, sobre a união de várias forças de fiscalização, que ganharam visibilidade com as ações de monitoramento [em festas clandestinas] divulgadas pela mídia", afirmou ao Agora Maria Cristina Megid, diretora do Centro de Vigilância Sanitária, da gestão João Doria (PSDB).

A força-tarefa de fiscalização, da qual a vigilância estadual faz parte, é também constituída pelas polícias Civil e Militar, GCM (Guarda Civil Metropolitana), Procon e Vigilância Sanitária municipal.

Maria Cristina acrescentou que o alto número de denúncias reflete a preocupação da maioria da população com relação ao aumento de infecções e mortes provocadas pelo novo coronavírus.

Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, foram registradas 98.710 mortes e 2.956,210 casos, decorrentes da Covid-19 no estado, até esta quarta-feira (5), quando a taxa de ocupação de leitos de UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) era de 78,3%.

"Grande parte das pessoas está extremamente preocupada e confiando em que o governo, por meio das ações de fiscalização, ajude e, por isso, estão denunciando. Se todos colaborassem, poderíamos voltar para uma normalidade controlada. Todos estamos esgotados emocional e economicamente", acrescentou a diretora da Vigilância Sanitária, se referindo também a comerciantes prejudicados pelas regras de funcionamento determinadas pelo Plano São Paulo.

O grande problema apontado pela diretora, com relação a aglomerações, são as baladas clandestinas e também comerciantes que desrespeitam a fiscalização —inclusive rompendo lacres, colocados pelas autoridades sanitárias, e atendendo seus clientes "como se estivesse tudo bem."

"Monitoramos esses comerciantes. Mas mesmo lacrando o comércio, notificando, multando e levando para a delegacia, nosso desafio continua. Estamos assustados em perceber que essas pessoas em festas e em comércios, aglomeradas, parecem não entender que estão em risco e também colocando em risco suas famílias e amigos", ressaltou a diretora.

Além das denúncias feitas para o telefone 0800, a força-tarefa de fiscalização realizou, entre julho de 2020 e abril deste ano, 273.609 inspeções e aplicou 6.348 multas, que podem variar de R$ 551 para pessoas flagradas sem máscara, nas ruas, até R$ 290 mil para estabelecimentos que descumpram as medidas sanitárias decretadas pelo governo estadual.

Fim de semana

No último fim de semana, a força-tarefa realizou no estado 3.100 fiscalizações, resultando em 82 comércios multados.

Em um dos locais, em São Miguel (zona leste da capital paulista), 120 pessoas foram flagradas aglomeradas em uma festa clandestina, sendo que a maioria estava sem máscara de proteção, de acordo com a gestão Doria.

Ainda durante o fim de semana, a PM localizou 985 pontos de aglomeração no estado e 344 na capital.

Qualquer pessoa pode denunciar festas clandestinas e funcionamento irregular de serviços não essenciais pelo telefone 0800-771-3541 e também no site www.procon.sp.gov.br ou pelo e-mail secretarias@cvs.saude.sp.gov.br, do Centro de Vigilância Sanitária.