As imagens do momento em que uma piscina desabou sobre a garagem de um condomínio de luxo no em Vila Velha, no Espírito Santo, chamaram a atenção, principalmente de quem mora em prédio. O acidente ocorreu no fim de abril e ninguém ficou ferido.

Para evitar que fatos semelhantes ocorram, moradores e síndicos devem sempre estar atentos a pequenos sinais de anormalidades no condomínio, que podem indicar a presença de problemas que, se não solucionados, têm potencial para causar estragos.

O advogado Alexandre Berthe explica que o síndico tem a obrigação de zelar pelo bem comum. "Se acontecer algo e alguém se machucar, o condomínio ou o síndico podem ser responsabilizados se ficar comprovado que houve omissão ou imperícia", afirma.

Berthe alerta que, caso um morador verifique alguma situação que tenha potencial para causar acidente, deve fazer uma reclamação e deixá-la registrada oficialmente. Esse dado será importante para responsabilizar a administração caso nada tenha sido feito para evitar a ocorrência.

Caso alguma obra grande tenha de ser feita, o síndico pode utilizar o fundo de reserva ou fazer novo rateio. Em casos mais urgentes, é possível que o condomínio contraia um empréstimo mesmo sem necessidade de aprovação em assembleia.

A síndica Betine Glina, sócia da empresa Target Síndicos Profissionais, afirma que a prevenção é a melhor maneira para evitar acidentes. "Quando assumo um prédio, eu contrato um engenheiro para fazer vistoria. Ele vê todos os defeitos que tem e, no decorrer do mandato, vamos priorizando as coisas mais urgentes", diz.

Segundo Betine, principalmente no prédios antigos, há muitos problemas elétricos e hidráulicos, que, se não forem solucionados, podem gerar danos maiores. "Aqui no prédio onde eu moro tinha um vazamento na piscina. Quando começou a vazar, pedi laudo para verificar se poderia abalar a estrutura", lembra.

Ela acrescenta que os administradores de condomínios também devem estar atentos às obras que são realizadas dentro dos apartamentos. "Agora está na moda derrubar parede. Eu falo que tem que trazer laudo do engenheiro explicando que não vai cair o prédio. Se eu não tiver a segurança de que aquilo está certo, eu chamo um engenheiro perito para acompanhar a obra", diz.

Acidentes nos condomínios - Saiba mais

Síndicos e moradores devem prestar atenção em problemas que podem gerar acidentes no condomínio

Prevenção

Verificar sinais de vazamentos e infiltrações em:

• Paredes
• Muros
• Lajes
• Piscinas
• Colunas

O que chama a atenção

• Observar falhas no piso, como buracos ou degraus mal sinalizados
• Analisar áreas como playground e quadras esportivas para ver se há equipamentos danificados
• Prestar atenção em qualquer anormalidade nos elevadores e seguir rigorosamente as recomendações do fabricante
• Manter boa iluminação em escadas e áreas de passagem
• Revisar toda a parte elétrica do condomínio e ficar atento à presença de fios desencapados

Caso seja constado que haja, dentro do apartamento, um problema que possa colocar em risco a segurança do condomínio, a situação deve ser comunicada à administração

Se o morador constar algum problema capaz de gerar acidente, deve fazer uma reclamação e oficializar o registro

Em caso de acidente

• O condomínio e o síndico podem ser responsabilizados se for constatado que houve omissão
• Se o problema for de origem estrutural, a construtora poderá ser considerada culpada

Importante: mesmo em caso de o problema ser da construtora, o síndico não deve esperar até que a empresa faça o reparo: deve fazer o conserto e, posteriormente, cobrar o ressarcimento do valor gasto. Para isso, será necessário apresentar um laudo feito por um perito que ateste a origem da situação

Acidente de carro

• Na maioria das vezes, os acidentes de carro ocorridos dentro do condomínio são de responsabilidade do causador da ocorrência
• A administração só será responsabilizada se houver algum problema que tenha provocado a colisão

Fontes: Alexandre Berthe (advogado) e Betine Glina (síndica profissional)