Em anos anteriores, era comum ver pessoas viajando durante o período de férias e de festas. Com a pandemia, a recomendação é reunir apenas quem mora na mesma casa. Se a comemoração for feita em outro lugar, é importante se atentar para a segurança do apartamento antes de sair.

Segundo o diretor comercial do Grupo GR, Ricardo Franco, um dos maiores problemas em condomínios durante a ausência dos moradores envolve incêndios. Ele recomenda manter aparelhos elétricos fora da tomada, exceto geladeira, e se certificar de que todos os espaços da unidade estejam fechados.

Ainda entre os cuidados dentro do imóvel, o advogado Thiago Badaró sugere desligar registros de gás e de água, para evitar vazamentos. Se não tiver um cofre, é recomendado espalhar objetos de valor pela casa, em locais de difícil acesso. Outra possibilidade para reforçar a segurança é instalar equipamentos como câmeras de vigilância com sensor de movimento.

O advogado Alexandre Callé reforça a importância de manter telefones e emails de contato atualizados no condomínio ao longo do ano. Além disso, ele aconselha que a administração predial reforce os cuidados entre os funcionários para identificar quem entra e sai do prédio.

Badaró destaca que animais de estimação não podem ficar sozinhos por dias, abandoná-los é crime. Se não for possível levá-los na viagem, é recomendado deixar com alguém de confiança ou em hotéis específicos para animais durante a ausência de seus tutores. Callé acrescenta que donos de peixes podem instalar um alimentador automático no aquário.

Os especialistas não recomendam contar a todos que ficará fora, nem deixar a chave do imóvel com pessoas que não sejam da confiança dos moradores. “Imagine que ela esqueça a porta aberta”, exemplifica Callé. Para ele, além da discrição sobre a viagem, o ideal é evitar visitas durante a ausência. Se for realmente necessário, Franco sugere escolher alguém de confiança e fazer uma autorização prévia de entrada no prédio.

Em caso de ocorrências, como furtos, os advogados explicam que o morador pode procurar o síndico e, se for o caso, recorrer à polícia e registrar boletim de ocorrência.

Segundo os advogados, o condomínio não tem responsabilidade por roubos e furtos, a não ser que seja comprovado que o fato aconteceu por uma falha na segurança do prédio. Badaró explica que, dependendo da situação, a cobrança pode ser estendida para a empresa terceirizada.

NOS PRÉDIOS | Apartamentos vazios

Segurança interna

• Certifique que torneiras estão bem fechadas
• Retire aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos da tomada, exceto geladeira
• Desligue registros de gás e água
• Isso ajuda a evitar situações como vazamentos e curtos-circuitos
• Verifique se todas as fechaduras, janelas e portas estão bem trancadas
• Caso deixe objetos de valor, guarde em locais de difícil acesso
  • ​Se não tiver um cofre, espalhe em locais estratégicos da casa em pequenas embalagens
  • ​É recomendado escanear e guardar notas fiscais de objetos de valor, isso facilita caso precise registrar o que foi furtado

Prevenção

1- Atualize o cadastro no condomínio

• Dados como telefones, emails e pessoas para contatar em caso de problemas devem estar atualizados
• De preferência, faça isso com antecedência e não só quando for viajar

2- Seja discreto

• Não conte quando e quanto ficará fora para todo mundo
• Se essa informação for espalhada de forma indevida, há uma fragilidade na segurança

3- Comunicação

• Se tiver plena confiança em algum vizinho ou zelador, por exemplo, vale pedir que a pessoa fique atenta a eventuais movimentações ou problemas próximo a unidade
• Neste caso, vale deixar um meio de contato com a pessoa para emergências

4- Chaves

• Não devem ficar embaixo de tapete/perto de extintor etc.
• Nem deixe na portaria do prédio ou com um vizinho que não confie plenamente
• Condomínio não tem responsabilidade sob a chave do morador
• O melhor é não entregar para ninguém
• Caso precise, escolha alguém de confiança
• Deixe uma autorização prévia para a entrada dessa pessoa

5- Vigilância

• Se puder, outra opção é instalar equipamentos de segurança como sensor de movimento

Correspondências e encomendas

1- Viagens curtas

• É possível deixar na caixa e buscar quando retornar

2- Viagens longas

• É possível nomear um responsável para cuidar disso
• Ou mudar o endereço de entrega

Animais de estimação e plantas

• Animais como cachorros e gatos não podem ficar sozinhos por dias, abandono é crime
• Caso não possa levar na viagem, procure deixar com alguém que confie ou em hotel próprio para animais
• Outra opção para quem tem peixes, é comprar um alimentador automático
• Plantas também podem ser cuidadas por outra pessoa durante este período
• Outra opção é pedir que alguém vá no apartamento para cuidar
  • Neste caso é importante confiar na pessoa
  • Lembre-se que esquecer uma porta aberta após a visita, por exemplo, também pode fragilizar a segurança

Ocorrências

• Em caso de furtos no apartamento, pessoa deve procurar o síndico e registrar boletim de ocorrência na delegacia
• Cada um responde pelo seu patrimônio
• Condomínio só responde caso seja comprovado que o problema na segurança foi causado por uma falha dele
  • Como entrada por um muro caído, portão que ficou aberto, confusão ao identificar alguém etc.
• A lógica é semelhante para falhas cometidas por empresas terceirizadas
  • Se comprovadas, o condomínio pode entrar com uma ação de regresso cobrando a empresa
• Se o condomínio faz os procedimentos básicos de segurança, identificando todos que entram, a “culpa” não é dele
• São as autoridades policiais que investigarão para descobrir o que aconteceu

Prédios

• Deve implementar os procedimentos básicos de segurança
• A administração pode reforçar as orientações para que funcionários tomem cuidado e se atentem às movimentações

Fontes: Alexandre Callé, advogado especializado em condomínios e sócio da advocacia Callé; Ricardo Franco, diretor comercial do GRUPO GR; Thiago Badaró, advogado especialista em direito condominial e professor na Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB