Cerca de 300 famílias de ex-moradores da Comunidade da Quaresma Delgado, no Jardim São Rafael (zona leste da cidade de São Paulo) protestaram na Praça da Sé (região central), nesta terça-feira (17), pela entrega dos apartamentos no Condomínio Forte da Ribeira, construído na região de São Mateus.

O ato começou na Catedral da Sé e se dirigiu até a porta da CEF (Caixa Econômica Federal), também na região central. Ao final, os líderes do movimento conseguiram se reunir com um superintendente da instituição financeira, que é a agente operadora do condomínio.

Foi acordado que na próxima quinta-feira (19), às 15h, na sede da Caixa da Sé ou na Secretaria de Habitação, as lideranças do movimento vão se reunir com a Sehab (Secretaria Municipal de Habitação), o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) e a Caixa para resolverem as pendências.

“Com muita insistência nós conseguimos marcar esse encontro. As famílias passam por dificuldades e ainda nem moram no empreendimento", diz Maria de Fátima dos Santos, 53 anos, que faz parte da Comissão de Moradores da Comunidade Quaresma Delgado e do Coletivo de Favelas da União dos Movimentos de Moradia.

As famílias tentam uma moradia desde 2014, quando foram removidas pela Subprefeitura de São Mateus de uma área de risco às margens do Córrego Cipoada.

Naquele período, segundo o coletivo, as famílias foram cadastradas pela Sehab e incluídas no programa de auxílio aluguel, com a promessa que morariam no conjunto habitacional do Forte da Ribeira, do Programa Minha Casa, Minha Vida. Contudo, sem que soubessem, foram excluídas pela Sehab do atendimento habitacional.

Ainda segundo o movimento, os moradores iniciaram grande mobilização e com o apoio do Conselho Municipal de Habitação, a Sehab autorizou o retorno das famílias ao atendimento original.

Depois disso, 300 famílias foram selecionadas para o empreendimento Forte da Ribeira, os contratos foram assinados em julho deste ano, mas as famílias ainda não foram autorizadas a se mudarem para os apartamentos.

O coletivo diz que foi informado que questões burocráticas com os três órgãos oficiais impedem as mudanças.

“É uma situação constrangedora e humilhante. Na situação em que estamos, com pandemia, as famílias passam por necessidades e não podem ir para a sua habitação, que é de direito das pessoas”, afirma Maria de Fátima dos Santos.

Adriana Soares Souza, 46 anos, que trabalha com decoração infantil, também participou do protesto e está preocupada com as contas.

“Eu moro de aluguel, estou desempregada, faço alguns bicos e já estou pagando a segunda prestação do empreendimento. Está muito complicado”, diz Adriana.

Mônica Ramos, 34 anos, vive situação parecida. “A manifestação de hoje foi um pedido de socorro. A situação das famílias é muita complicada e só queremos que liberem as chaves”, ressalta. “Não tem nenhum comprometimento com as famílias”, completa.

​Resposta

Em nota à reportagem, o MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) afirma que está acompanhando a situação junto aos atores envolvidos e que nos próximos dias vai se reunir com todas as partes buscando uma solução para o pleito dos moradores.

A Sehab (Secretaria Municipal de Habitação) diz que a obra do empreendimento, que foi iniciada em abril de 2018 e finalizada em julho de 2020, é de responsabilidade da Caixa Econômica Federal.

Além disso, a pasta diz que a mudança das famílias para o empreendimento se dá após a liberação da Caixa Econômica Federal e que a assinatura dos contratos aconteceu entre 12 e 14 de julho de 2021.

“Por meio de ofício, a Sehab solicitou a liberação para dar início ao processo de mudanças das famílias e aguarda retorno por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional. A entrega do condomínio está prevista para o mês de agosto de 2021”, afirma o órgão.

A Caixa diz, em nota, que a data de entrega dos empreendimentos do Programa Minha Casa, Minha Vida é definida após a conclusão das obras, legalização do empreendimento, aceite das concessionárias, de forma a garantir sua habitabilidade, e indicação das famílias pelo Ente Público, Prefeitura ou Governo do Estado.

A instituição financeira disse que o Condomínio Forte da Ribeira é composto por 600 unidades habitacionais e a entrega da documentação da demanda pela Prefeitura da cidade deveria ter ocorrido quando a obra atingiu 50% de construção, em março de 2019.

"Até o momento a Prefeitura de São Paulo indicou 291 beneficiários, não havendo ateste, portanto, de 100% da demanda pelo Agente Financeiro, conforme normas do Programa, em virtude da não completude da indicação", diz em nota a Caixa.

"A Caixa enfatiza que a indicação de 600 beneficiários para a ocupação das 600 unidades habitacionais é uma exigência prevista na Portaria do Programa", afirma. "A autorização de entrega das unidades habitacionais é de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional", completa.

Por fim, a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) do Estado de São Paulo disse que foi responsável por viabilizar o dinheiro com aporte de R$ 13,3 milhões para a obra, mas que não tem responsabilidade pela entrega.