A Prefeitura de São Paulo decidiu renovar por mais 15 meses o acordo com a Polícia Militar para que agentes atuem no combate ao comércio irregular na capital. A renovação do contrato foi publicada nesta semana com valor de cerca de R$ 80 milhões.

A Operação Delegada existe desde o ano de 2009 na cidade de São Paulo com o objetivo de reforçar o policiamento na cidade. O projeto permite que policiais militares trabalhem em seu horário de folga, daí o apelido de "bico oficial" da PM.

Até o fim de 2020, eram 964 as vagas disponíveis, número que passou para 1.234 policiais militares.

Segundo a prefeitura, além de realizar a fiscalização preventiva para coibir o comércio ambulante irregular, a vantagem do emprego dos PMs é que eles podem reprimir, se necessário, uma ação criminal.

Em nota, a PM diz que o convênio firmado com a prefeitura não estabelece vínculo trabalhista. Os agentes podem trabalhar até oito horas por dia, com limite de até 80 horas mensais. Em tese, cada PM pode trabalhar até dez dias por mês, caso cumpram as oito horas de serviço diárias.

Eles trabalham das 6h às 23h em áreas de 19 subprefeituras da capital, tais como Sé, Santo Amaro, Lapa, Freguesia do Ó e Cidade Tiradentes, entre outras. (confira lista completa ao final deste texto)

Efetivo

Dados da prefeitura indicam que atualmente são empenhados 22.500 PMs por mês.

É como se um em cada quatro PMs do Estado prestassem serviço na cidade de São Paulo na Atividade Delegada. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontam que o efetivo da PM no estado é composto por 82.009 agentes.

Segundo a Secretaria Municipal das Subprefeituras, de janeiro a outubro deste ano, foram apreendidos cerca de 70 mil lacres de mercadorias nas 32 subprefeituras da cidade de São Paulo.

Atividade Delegada | Locais de atuação

• Sé;
• Mooca;
• Santo Amaro;
• Vila Mariana;
• Santana;
• Freguesia do Ó;
• Jaçanã;
• Pinheiros;
• Lapa;
• Jabaquara;
• Ipiranga;
• São Miguel Paulista;
• Penha;
• Cidade Tiradentes;
• Guaianazes;
• Cidade Ademar;
• Capela do Socorro;
• Campo Limpo;
• Parelheiros

Fonte: Polícia Militar