Um grupo de ambulantes realizou, na manhã desta terça-feira (24), uma passeata contra uma operação realizada em conjunto pela Prefeitura de São Paulo com apoio a Polícia Militar, que impediu a montagem de barracas no local.
A passeata pelas ruas do bairro foi uma resposta à ação que resultou na apreensão de equipamentos usados pelos ambulantes para montar seus pontos de venda, tais como cadeiras de madeiras, cones pequenos e bancos plásticos.
A principal crítica dos ambulantes é o veto para montagem das barracas na rua Tiers.
Para o presidente do Sindicato dos Camelôs Independentes de São Paulo, Ronei Rodrigues, a manifestação é "justa" porque esses ambulantes estão há um ano e meio sem trabalhar devido à pandemia do novo coronavírus. “Quando há a possibilidade de voltar ao normal, a prefeitura, sem aviso, começa a proibir e isso não é justo”, afirmou.
Em nota, a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirmou que a Prefeitura de São Paulo continuará a realizar as operações no local.
Rodrigues afirmou que o sindicato representa 8.000 ambulantes na região do Brás, embora somente cerca de 400 tenham TPU (Termo de Permissão de Uso). Ele diz ter enviado nesta terça uma proposta para a administração municipal para que permita a atuação dos ambulantes e para liberar as ruas mais desertas ou afastadas da feirinha da madrugada para que eles possam trabalhar na parte da manhã.
“A prefeitura tem até amanhã para nos responder e caso não seja acatado, veremos o que vamos fazer”, afirmou.
O sindicalista não descartou nova manifestação mais ampla.
Boulevard do Brás
Ele também reivindica participação dos ambulantes no futuro Boulevard do Brás. Trata-se de um projeto apresentado na quarta-feira (18) pela prefeitura, que pretende requalificar a rua Tiers.
A ideia consiste em transformar a rua num calçadão exclusivo para pedestres com novo calçamento, paisagismo e aterramento da fiação pública. Para isso, foi firmado um termo de cooperação com a Fevabras (Federação de Varejistas e Atacadistas do Brás) para a implantação do que será o futuro Boulevard Brás. O investimento previsto é de cerca de R$ 15 milhões e será bancado pela iniciativa privada.
“Somos fundadores da Feirinha da Madrugada e queremos ter direito de participar desse projeto”, ressaltou Ronei Rodrigues.
Resposta
Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que no local há ambulantes regulares com TPU e que estão autorizados para atividades na calçada com bancas padronizadas, mas há TPU para barracas na rua e que o comércio de roupas não tem licença para atuar na madrugada.
A prefeitura disse ainda que os serviços de fiscalização continuarão acontecendo diariamente, já que a atividade, segundo a administração municipal, não está legalizada. Informou ainda que os trabalhadores que desejam atuar com o comércio nas ruas da cidade podem aderir ao sistema Tô Legal!, lançado em julho de 2019, e que ampliou os tipos de atividades que podem ser exercidas nas ruas de São Paulo.
Desde o seu lançamento, já foram emitidas 24.163 autorizações, segundo a prefeitura.
Também em nota, a SSP (Secretaria de Segurança Pública de São Paulo) informou que a atuação da PM na operação conjunta com agentes do município na região do Brás, teve o objetivo de fiscalizar mercadorias irregulares. Disse ainda que, com a chegada das equipes, alguns ambulantes fugiram da fiscalização e tiveram seus materiais apreendidos pelos fiscais municipais. Mesmo assim, segundo a SSP, não houve resistência e nem confronto.
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