Emprego cinzento

Está ameaçada de cair no Congresso a medida provisória que criou o programa Emprego Verde e Amarelo, que segundo o governo procura estimular a contração de jovens. Também pudera.

A ideia é reduzir tributos para as empresas dispostas a oferecerem uma vaga para trabalhadores de 18 a 29 anos de idade, com remuneração até 1,5 salário mínimo (R$ 1.497 mensais hoje). Até aí, vá lá, embora seja meio duvidoso esse plano de conceder as vantagens só para uma parcela dos brasileiros.

O problema começa quando o governo resolve compensar essa perda de arrecadação com a cobrança de contribuição previdenciária de quem recebe seguro-desemprego. Ou seja, os desempregados é que vão pagar essa conta.

Na argumentação oficial, essa medida vai permitir que o período de recebimento do benefício passe a valer no cálculo das aposentadorias.

Ainda assim, é uma grande demonstração de insensibilidade social taxar uma parcela vulnerável da população num momento ainda desfavorável da economia. Enquanto isso, a intenção da equipe econômica de elevar o imposto para os mais ricos ficou só na conversa.

Além do mais, não faz muito sentido criar esse programa de emprego por medida provisória. As MPs, que entram em vigor imediatamente mas precisam ser aprovadas em 120 dias, existem para providências urgentes.

Como seus antecessores, o presidente Jair Bolsonaro tem abusado delas. A diferença é que o governo atual tem base frágil no Congresso, e 11 de 42 MPs baixadas neste ano já perderam a validade. O mesmo pode acontecer com o Emprego Verde e Amarelo --neste caso, pelo menos, o prejuízo não será grande.

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