Perigo em duas rodas

O violento trânsito brasileiro matou cerca de 35 mil pessoas em 2017, segundo os dados mais recentes do Ministério da Saúde. Dois personagens se mostram mais vulneráveis: o pedestre e, principalmente, o motociclista.

Levantamento da pasta mostra que, a cada 10 atendimentos por acidente nas vias realizados em hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), 8 são para quem anda sobre duas rodas. Os homens e os mais jovens, entre 20 e 39 anos, compõem a maioria das vítimas.

Só em 2018 o trânsito inseguro provocou 183,4 mil internações, que custaram R$ 265 milhões ao SUS. Cerca de metade dessas internações envolveu motociclistas e garupas. Nesta época do ano, o alerta deve ser redobrado.

É por tudo isso que gera um alívio saber que o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu recentemente uma medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que acabava com o DPVAT, o seguro obrigatório de veículos.

Criado em 1974, o DPVAT paga indenizações por mortes e cobre gastos hospitalares e sequelas permanentes. No ano passado, cerca de 320 mil indenizações foram pagas —70% das vítimas tiveram algum tipo de invalidez permanente.

Bolsonaro apontou falhas no sistema, como baixo valor das indenizações, excesso de burocracia e fraudes.

O seguro obrigatório, porém, cumpre função social: muitas vezes é o único suporte financeiro para o acidentado.

Não há dúvidas de que o DPVAT pode e deve ser aperfeiçoado —ou até mesmo substituído por um tributo extra cobrado aos donos de veículos para destinar mais recursos à saúde. O que não dá é para acabar com o modelo em uma canetada e deixar a população na mão.

Motociclistas circulam pela marginal Pinheiros, na zona oeste de SP - Rivaldo Gomes - 19.nov.19/Folhapress

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