Para que serve um procurador

Em entrevista à Rádio Bandeirantes na segunda-feira (13), o procurador-geral da República, Augusto Aras, rebateu as principais acusações que sofre desde que foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro, em setembro do ano passado.

O chefe do Ministério Público Federal disse que o seu papel não é defender os interesses do Poder Executivo, mas observar os limites da lei com rigor.

De fato, o procurador-geral da República é figura fundamental na democracia. Tem o poder, entre outros, de processar criminalmente o presidente, ministros e parlamentares —e pode ainda criar forças-tarefas, como na Lava Jato.

Mas o fato de Aras ter que explicar o óbvio expõe a dificuldade que ele enfrenta para conciliar as suas ações no cargo com os princípios que afirma seguir.
Ele vem sofrendo críticas, inclusive de seus colegas, pelo alinhamento quase constante aos interesses do Planalto.

Já sugeriu ao Supremo Tribunal Federal que engavetasse seis representações apresentadas contra Bolsonaro por sua insistência em sabotar as medidas contra a pandemia e promover aglomerações em passeios de fim de semana. Também ignorou apelos que sugeriram ações para coibir o comportamento irresponsável do presidente.

Pelo menos nesta quarta (15), o procurador se mexeu: em manifestação ao STF, defendeu a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu Bolsonaro de desfazer medidas de isolamento tomadas por governadores e prefeitos.

Aras diz que, em vez de acirrar conflitos políticos, quer promover a cooperação entre os Poderes. Talvez, mas cabe ao Ministério Público defender os interesses da sociedade —o que depende de estar disposto a enfrentar os poderosos.

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