Amor à primeira vista

Ao conceder prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), e em especial à sua mulher, Márcia Aguiar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, sofreu críticas merecidas pela falta de coerência em suas decisões.

O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, em cerimônia no Palácio do Planalto
O presidente Jair Bolsonaro cumprimenta o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, em cerimônia no Palácio do Planalto - Pedro Ladeira - 17.jun.20/Folhapress

No caso de Queiroz, o juiz citou uma orientação do Conselho Nacional de Justiça que sugere relaxar prisões provisórias e preventivas, especialmente no caso de detentos que estão nos grupos mais vulneráveis à Covid-19 (idosos e doentes crônicos, por exemplo).

Dá até para dizer que Noronha agiu com sensatez, apesar da situação cabeluda do réu —um suspeito de desviar dinheiro público que desapareceu por meses e foi encontrado em Atibaia (SP), numa casa pertencente a Frederick Wassef, advogado de Jair e Flávio Bolsonaro.

Todo esse discernimento, no entanto, passou longe nas decisões anteriores do juiz, que negou o benefício a outros detentos expostos aos riscos da doença.

Quanto à mulher de Queiroz, não há como defender a medida. A opção de beneficiar uma pessoa foragida é no mínimo incomum e aberrante.

Noronha argumentou que ela precisaria ajudar o marido em casa, devido aos seus problemas de saúde, o que não faz sentido nenhum —Queiroz, que tem o hábito de se internar no Hospital Albert Einstein, pode ter acesso aos profissionais que quiser.

É difícil não ligar as decisões do juiz às suas relações com o presidente, que Jair Bolsonaro já definiu como “amor à primeira vista”. Noronha também é candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o que não ajuda exatamente a limpar sua barra nesse caso.

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