Se dependesse de Jair Bolsonaro, ninguém seria obrigado a usar máscaras de proteção —nem em áreas públicas, nem no superlotado sistema carcerário do país. O comércio não teria de fornecê-las a seus funcionários nem fixar cartazes avisando que elas são obrigatórias.
Essa é a conclusão que se tira dos vetos do presidente à lei 14.019/2020, que torna obrigatório o uso de máscaras e impõe outras medidas sanitárias.
Não que ele esteja sendo incoerente: desde o início do surto no Brasil, Bolsonaro mostrou desprezar, vez após vez, as medidas de contenção da pandemia que não dependessem de remédios milagrosos, como o distanciamento social e a proteção facial.
O presidente, pelo visto, não aguentaria ver sua assinatura num texto que o contrariasse. Ele prefere instituir maus exemplos, mesmo que isso não impeça estados e municípios de adotar medidas preventivas adequadas.
As justificativas para isso são rasas. Na verdade, foram duas as comunicações ao Senado, pois o Planalto deu de retificar seus próprios atos, o que comprova que os filtros da Casa Civil não funcionam —como tanta coisa neste governo.
Na sexta (3), limite do prazo constitucional para vetos a textos aprovados pelo Congresso, Bolsonaro decidiu inventar: disse que a lei poderia justificar violações de domicílio. Disse também que não poderia criar obrigações para os estados e municípios —como se desse a mínima para a política local. Três dias depois, acrescentou que os vetos também se aplicam às prisões.
Mesmo em trégua com os outros Poderes, Bolsonaro mostra que na saúde não quer paz nem amor. Voltou, pelo menos, a fazer teste para a Covid-19; poucos, infelizmente, têm essa chance.
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