Descrição de chapéu INSS

Segurado doente não consegue ter auxílio; veja outras reclamações

INSS negou benefício a trabalhador com mal de Alzheimer

Cristiane Gercina
São Paulo

O segurado Hilton Cavalcanti dos Santos, 63 anos, trabalha desde os 15. Sua primeira ocupação foi como motorista. Depois, após ter graves problemas de visão, trocou de profissão e se tornou auxiliar de serviços, posto que ocupou até o final de 2017, quando foi demitido depois de passada a estabilidade após um acidente de trabalho.

“Meu pai sempre foi muito ativo”, conta a filha Kelly Barretos dos Santos, 28, responsável por ele. Há um ano, porém, a situação de Santos se agravou. Ele foi diagnosticado com mal de Alzheimer, demência e estereotipia de movimento.

“A gente começou a reparar que ele ficava parado, se balançando sozinho e achamos que era mania. No posto de saúde, ele já foi encaminhado para um neurologista e descobrimos a estereotipia de movimento”, conta.

O segurado Hilton Cavalcanti dos Santos, 63 anos, foi diagnosticado com Alzheimer, demência e estereotipia de movimento. Segundo a filha, ele levou dois laudos de neurologista ao INSS, além de exames e outros dados, mesmo assim, o benefício de auxílio-doença foi negado. Além disso, ele teve uma aposentadoria negada em 2018. Ele pediu o benefício por tempo de contribuição em 2017 e, em 2018, veio a negativa. O segurado somaria mais 40 anos de contribuição, pois trabalha desde os 15, diz a família. - Ronny Santos/Folhapress

As doenças incapacitantes fizeram com que a família agendasse uma perícia no INSS para que ele recebesse o auxílio-doença, mas o benefício foi negado, após exame médico feito no dia 8 de fevereiro. “Estou há um ano correndo atrás da papelada, levei dois laudos, os dois são de saúde pública. Não entendo por que negaram.”

 Instituto orienta o segurado

O INSS confirmou a negativa do benefício. “A função da perícia médica do INSS é avaliar se o segurado está ou não incapacitado para o trabalho, independentemente do tipo de doença apresentada”, diz a nota. Ele também tem um pedido de aposentadoria, que foi negado. Sobre esse benefício, o INSS afirma que “o processo está na 2ª Junta de Recursos e aguarda julgamento”. O acompanhamento do caso pode ser feito no site www.inss.gov.br.

Veja outras reclamações 

Aposentadoria

A encarregada fiscal Lúcia Helena Dolcinotti Calderaro, de Taubaté (140 km de SP), conta que, em setembro, entrou com um pedido de aposentadoria por tempo de contribuição. Porém, afirma que não obteve resposta. “Consulto o sistema e diz que está em análise.”

Resposta

O INSS informa, por meio de nota de sua assessoria de imprensa, que a aposentadoria por tempo de contribuição foi concedida no último dia 22, com data de pagamento retroativa a 6 de setembro do ano passado.

Pedido 

O porteiro Eudes Caetano de Lima, 53 anos, de Guarulhos (Grande SP), afirma que, no dia 10 de dezembro, deu entrada em seu pedido de aposentadoria e o INSS lhe deu o prazo de 45 dias para dar uma resposta, mas, até o momento, não houve nenhum retorno.

Resposta

O INSS informa que o pedido de aposentadoria do segurado foi indeferido no último dia 18, por falta de tempo de contribuição. O órgão diz ainda que o trabalhador receberá comunicado com a decisão.

Benefício

O bancário Mario Kenji Sugahara, 56 anos, de Mogi das Cruzes (Grande SP), diz que entrou com um pedido de aposentadoria no INSS, mas, até o momento, não obteve qualquer retorno. “Necessito saber se está deferido ou não.”

Resposta

O INSS informa que enviou carta ao segurado, solicitando a apresentação de alguns documentos complementares necessários para conclusão da análise do pedido de benefício. Ele tem prazo de 30 dias para encaminhar os documentos.

Contribuições

O professor José Fernando Teles da Rocha, de Atibaia (64 km de SP), diz que, desde 2016, tenta receber valores pagos a mais ao INSS. “Durante alguns anos, recolhi a mais e, por isso, entrei com processo de restituição e e compensação.”

Resposta

A Receita Federal diz que os pedidos de restituição de contribuições entraram em processamento automático em agosto de 2018, mas, no mesmo mês, voltaram para análise e estão aguardando questões relacionadas ao cálculo.  

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