Descrição de chapéu INSS

Congresso pode aprovar regra de transição maior na Previdência

Reforma de Bolsonaro prevê 14 anos de regra de transição; Temer previa 20

Clayton Castelani
São Paulo

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, afirmou nesta quinta-feira (4) que o embate acalorado entre a oposição e o ministro Paulo Guedes (Economia) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara não impedirá a aprovação da reforma da Previdência.

Questionado se o governo aceitaria discutir uma reforma menos ambiciosa, com uma regra de transição mais longa para a idade mínima e mesmo a exclusão das mudanças no BPC (Benefício de Prestação Continuada), o secretário disse que o governo poderá discutir, na comissão especial, a viabilidade de uma reforma menos rígida.

“O que o governo apresentou ao Congresso é o que nós achamos que é adequado, viável e tem justiça social. É evidente que o Congresso tem capacidade de melhorar o texto e, quando o projeto chegar na etapa de discussão de mérito, nós estamos dispostos a fazer o debate”, afirmou ele, em evento.

A reforma de Bolsonaro recebeu várias críticas. Entre elas está a de que o período de transição, que permite aos segurados perto da aposentadoria conseguir os benefícios pelas regras atuais, mas trabalhando e contribuindo um pouco mais, é muito curto nas alterações propostas pelo atual governo.

Embora o trabalhador possa escolher entre três modelos de transição diferente, as regras desse período vão valer por 14 anos.

Congresso deve aprovar transição maior na reforma
Congresso deve aprovar transição maior na reforma - Arte Agora

Na reforma do governo de Michel Temer (PMDB), por exemplo, o período era maior, de 20 anos. O projeto considerava o início de uma idade mínima na aposentadoria a partir de 2018.

A idade chegaria ao patamar final, de 65 anos para os homens e de 62 anos, para os homens, em 2038. Na atual reforma, a regra de transição acaba em 2033.

Marinho defendeu a proposta do governo para o BPC, que aumenta de 65 para 70 anos a idade em que idosos de baixa renda teriam acesso ao benefício com valor de um salário mínimo. Ele destacou que a proposta reduz para 60 anos a idade do BPC, com um valor mínimo de R$ 400.
 

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