Descrição de chapéu INSS Previdência

Espera pela aposentadoria rende atrasados de até R$ 29,4 mil

O INSS aplica correção monetária sempre que a concessão ocorre após 45 dias do pedido

Clayton Castelani
São Paulo

O INSS leva em média cinco meses para analisar pedidos de aposentadorias. Para o trabalhador que enfrenta essa demora antes de começar a receber o benefício, a espera pode render atrasados que variam entre R$ 5.028 e R$ 29.417, segundo cálculos do advogado Luiz Felipe Veríssimo, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários).

Os valores consideram o pagamento em atraso de cinco parcelas devidas aos segurados entre os meses de dezembro de 2018 e abril deste ano, com correção pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) estimado para o período. 

Cabe destacar que, apesar da demora na concessão, a reforma da Previdência não retira o direito ao benefício ou aos atrasados de quem já completou as exigências para se aposentar.

Por lei, o INSS é obrigado a aplicar correção monetária sobre as parcelas devidas aos segurados sempre que a concessão ocorre após 45 dias do pedido realizado pelo telefone 135 ou pela internet (meu.inss.gov.br).

O valor máximo dos atrasados apresentados na reportagem considera a concessão de um benefício pelo teto atual de R$ 5.839,45.

São poucos os casos, porém, em que há a concessão pelo teto. Somente pessoas que se aposentam acima dos 60 anos de idade e com elevado tempo de contribuição recebem o valor máximo. Nestas situações, o fator previdenciário aumenta a aposentadoria.

Para quem sempre contribuiu pelo teto e se aposenta com renda integral, a média salarial para as concessões realizadas em abril é de R$ 5.518, o que resulta em atrasados de R$ 27.798.

A lentidão nas análises das solicitações de aposentadorias sem justificativa pode resultar em indenização judicial, segundo o advogado Rômulo Saraiva.

O especialista reforça que, segundo a legislação, órgãos públicos devem responder aos cidadãos em até 30 dias, com a prorrogação do prazo pelo mesmo período, se houver justificativa.

Em março deste ano, o INSS demorava, em média, 136 dias para concluir as análises dos requerimentos de aposentadorias por tempo de contribuição.

Nos pedidos dos benefícios por idade, o tempo médio para encerrar a análise foi de 141 dias.

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