Agências da Previdência Social não abriram suas portas ao público na manhã desta quinta-feira (19) na capital paulista e em parte das cidades da Região Metropolitana de São Paulo e do interior.
A informação, relatada por funcionários nas primeiras horas do dia, foi confirmada pela Superintendência do INSS em São Paulo. A reportagem também esteve no posto da rua Xavier de Toledo, na República (região central), onde os portões estavam trancados.
O fechamento dos postos de atendimento ocorre em meio a um cenário de caos que começa a se instalar nas agências com a redução do quadro de funcionários devido à dispensa de servidores que estão no grupo de risco de desenvolver a forma mais grave da gripe provocada pelo coronavírus.
Muitos servidores do INSS possuem mais de 60 anos e, por prevenção, estão trabalhando de casa.
A redução de pessoal em meio à propagação da pandemia agravou uma situação recorrente nos postos do INSS: a aglomeração de segurados que estão na fila virtual de pedidos de benefícios e que vão aos locais de atendimento na expectativa de obter respostas.
A decisão de fechar os postos foi discutida na tarde desta quarta-feira (18) em uma videoconferência entre o presidente do INSS, Leonardo Rolim, e os superintendentes regionais.
A reportagem apurou que o órgão pretende suspender o atendimento ao público em agências de todo o país até o fim da próxima semana, quando a questão será reavaliada. A confirmação da decisão depende da publicação de um ato oficial.
O INSS já tinha anunciado a suspensão de parte do atendimento nas agências da Previdência por 15 dias, contados a partir desta quarta, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União.
A medida foi tomada para conter o avanço da covid-19, provocada pelo coronavírus, e preservar a saúde dos segurados, segundo nota publicada pelo instituto em sua página na internet.
Oficialmente, o órgão informou que devem ser mantidos apenas atendimentos agendados para cumprimento de exigências de requerimentos de benefícios previdenciários e assistenciais, perícias médicas previdenciárias e avaliações e pareceres sociais dos benefícios previdenciários e assistenciais.
Mas com o fechamento total das unidades, nem mesmo esses serviços poderão ser realizados.
Para evitar prejuízo financeiro aos beneficiários, aqueles que não forem atendidos devido ao fechamento dos postos terão preservadas as suas datas de requerimento de benefício, permitindo assim que eles recebam todos os valores atrasados, conforme teria sido definido pelo presidente.
Assim como já havia sido informado na portaria publicada nesta quarta, segurados que estavam agendados para comparecer a agência deverão ser remarcados para data posterior à suspensão.
No caso dos serviços que já estão oficialmente suspensos, o INSS comunicou que informará a todos os segurados a nova data, sem a necessidade de novo agendamento.
Além disso, para evitar aglomerações na sala de espera das agências, havia sido determinado que o acesso seja limitado apenas aos segurados agendados para os próximos 20 minutos de cada agendamento, em especial da perícia médica.
O INSS já havia anunciado outras restrições para evitar o contágio de segurados nas agências, como a limitação da presença de acompanhantes nos postos de atendimento.
Resposta
Em nota, a Superintendência do INSS em São Paulo justificou o fechamento das agências no estado. Confira:
Tendo em vista as medidas de contenção para a prevenção ou contágio do coronavírus, as agências do INSS em São Paulo não abriram para o público hoje (19).
Essas medidas têm o objetivo de preservar a saúde dos segurados, principalmente em razão das peculiaridades do público do INSS, composto majoritariamente por pessoas em grupo de risco de contágio do coronavírus, como idosos, pessoas com problemas de saúde e gestantes.As normas também preveem o afastamento de alguns grupos de servidores, terceirizados e estagiários pertencentes a grupos de risco, ou ainda daqueles cujos familiares que habitam a mesma residência estejam no grupo de risco. As ações estão baseadas em orientações do Ministério da Saúde, do Ministério da Economia (Instrução Normativa nº 21, de 16/3/20, e Ofício Circular nº 825, de 13/3/20) e do INSS (Portaria nº 375, de 17/3/20, e Ofício-Circular nº 8, de 16/3/20).
Os segurados que estavam agendados para comparecer hoje (19) a agências que fecharam já estão tendo seus atendimentos remarcados pelo INSS. O Instituto está informando a nova data aos cidadãos, que não precisarão fazer um novo agendamento.
O INSS reitera que os segurados não precisam se deslocar até uma agência para ter acesso aos serviços ou pedir um benefício. Basta acessar o Meu INSS no site gov.br/meuinss ou ligar para a Central 135, que funciona de segunda a sábado das 7h às 22h.
Salientamos que os servidores do INSS continuam trabalhando normalmente, tanto aqueles que fazem a análise de processos de aposentadoria, pensão por morte, salário-maternidade e outros benefícios, quanto os que desempenham suas atividades na área administrativa. Os servidores que foram afastados por conta das medidas de contenção estão desempenhando suas atividades em regime de teletrabalho.
Outras medidas podem ser anunciadas a qualquer momento.
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