O Brasil tem, segundo o IBGE, 38,3 milhões de pessoas trabalhando como informais, que podem ficar sem renda com o avanço da pandemia de coronavírus. São profissionais que trabalham como vendedor ambulante, motorista e entregador por aplicativos, manicures ou diaristas.

Para tentar diminuir o impacto financeiro dos informais, o governo anunciou nesta quarta (18) que vai conceder vouchers para repassar dinheiro à parcela da população que não tem trabalho formal e não recebe recursos de programas como Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada).

De acordo com o ministro Paulo Guedes (Economia), o governo gastará R$ 15 bilhões nos próximos três meses para distribuir vouchers aos informais de baixa renda. "São R$ 5 bilhões a cada mês. Por três meses, são R$ 15 bilhões", disse Guedes. Segundo o ministro, a medida permitirá a cada beneficiado receber cerca de R$ 200 mensais por um período de três meses.

Os profissionais autônomos não têm registro na carteira de trabalho e dependem dos patrões e das empresas parceiras para diminuir o prejuízo no período de quarentena.

“Não há previsão na lei editada para subsidiar temporariamente esta categoria de trabalhadores. Será necessário o bom senso da sociedade e o pensamento coletivo para a manutenção mínima de renda para os autônomos e prestadores de serviços”, afirma a advogada trabalhista empresarial Sibele Pimenta, do escritório Marcos Martins Advogados.

A lei mencionada pela especialista é a 13.979, publicada em 6 de fevereiro para enfrentar a pandemia. Ela garante que o período de ausência em decorrência de quarentena ou isolamento seja considerado falta justificada, mas não menciona os informais.

As centrais sindicais pediram ao governo garantia de emprego e renda, por meio da Seguridade Social como o BPC ou Bolsa Família, para todos os trabalhadores, formais e informais. A entidades lembram que “a crise causada pelo coronavírus pode durar até seis meses, mas seus efeitos devem ter um prazo ainda maior”.

Na terça-feira (17), Jair Bolsonaro havia informado estudar conceder uma ajuda financeira para estes profissionais para amenizar os danos do coronavírus. As medidas, no entanto, ainda não foram colocadas em prática.

Entre os afetados estão as diaristas, que recebem piso mínimo de R$ 120. O Sedesp (Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo) diz que não pode orientar os patrões a dispensar as profissionais, já que a relação não é contratual. Segundo o sindicato, cabe ao tomador do serviço e ao empregado uma decisão, que pode, inclusive, ser uma antecipação de férias.

A Fenatrad (Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas) orienta para que domésticas e diaristas sejam dispensadas até passar o período com risco de contaminação de coronavírus e sejam pagas pelos dias de trabalho do período de quarentena, inclusive as diaristas, “pois essa remuneração é a principal fonte de renda de muitas famílias”.

“Entendemos que é dever do empregador contribuir, ou seja, liberar a trabalhadora sem prejuízo de salário e, se possível, antecipar férias, incluindo as diaristas. No caso da trabalhadora que está cuidando de pessoas em quarentena ou com diagnóstico confirmado, caso seja necessário a trabalhadora permanecer no local de trabalho, é preciso fornecer à mesma o equipamento de proteção individual”, afirma em nota.

O Sindoméstica, que representa as empregadas e trabalhadores domésticos do estado de SP, tem dado a mesma orientação. “É necessário que haja negociação entre as partes para não ter prejuízo das diárias, porque ela conta com esse valor. A gente conta com o bom senso do contratante, mas infelizmente na lei como não é regulamentada ainda essa função não existe uma obrigatoriedade de pagar esse salário se ela não for”, afirma Nathalie Rosário, advogada do Sindomestica.

Com a população em quarentena, aumenta o número de motoboys de serviços de entrega, deixando esses profissionais expostos ao vírus. O Sindimoto SP, que representa motociclistas, mototaxistas e ciclistas do estado, diz que o profissional da categoria está “meio perdido” e aguarda “pronunciamento firme por parte das autoridades chefes”.

“O povo vive de entregar de manhã pra levantar um dinheirinho e poder jantar a noite. Como vai se dar ao luxo de ficar uma, duas ou três semanas ou quanto tempo em casa?”, questiona Gilberto Almeida dos Santos, presidente do Sindmoto SP e da Febramoto.

O iFood, que tem mais de 2.000 autônomos cadastrados, diz que criou um fundo solidário de R$ 1 milhão para dar suporte aos entregadores que necessitem permanecer em quarentena. “A orientação ao entregador que tenha suspeita ou confirmação do Covid‑19 é que siga todas as recomendações de saúde transmitida pelos órgãos públicos e, assim que possível, comunique a empresa do pelos canais de atendimento”, esclarece em nota.

A Uber, que tem 850 mil motoristas cadastrados no país além de motociclistas e ciclistas parceiros, afirma que “qualquer motorista ou entregador parceiro diagnosticado com o Covid‑19 ou que tiver quarentena solicitada por uma autoridade de saúde pública receberá assistência financeira durante até 14 dias enquanto sua conta estiver suspensa”.

Em nota, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, esclarece que não comenta propostas em fase de estudo.

Diaristas

• A recomendação é negociar com o patrão para ficar em casa e manter a remuneração
• Outra sugestão é antecipar o período de férias
• Caso tenha que ir trabalhar, peça equipamentos de proteção, como luvas, máscaras e álcool em gel, para usar tanto no local de trabalho quanto em seu deslocamento

Dentro de casa

• Abra janelas e mantenha os ambientes ventilados
• Para a limpeza doméstica, recomenda-se a utilização dos produtos usuais, dando preferência ao uso da água sanitária para desinfetar superfícies
• Recuse visitas de pessoas que estejam com sintomas de gripe ou resfriado
• Não compartilhe utensílios de cozinha, como copos, pratos e talheres e lave-os após o uso
• Separar roupas e roupas de cama de pessoas infectadas para que seja feita a higienização separadamente
• Se estiver com sintomas de gripe ou resfriado, evite sair de casa
• As máscaras faciais descartáveis devem ser utilizadas por cuidadores de idosos, mães que estão amamentando, pessoas diagnosticadas com o coronavírus bem como seus cuidadores

Motoboys

• Com orientação para que as pessoas fiquem em casa, a tendência é aumentar entregas rápidas como remédios, documentos, alimentos, entre outros, principalmente, nas empresas de aplicativos de motofrete
• Isso aumentará também o contato dos motoboys com as pessoas que estão em casa
• Algumas medidas estão sendo tomadas para evitar o contágio, como não subir ao apartamento dos clientes, evitar o máximo contato com quem pediu a encomenda e a distribuição do álcool em gel

Na rua

• Evite aglomerações
• Lave muito bem as mãos, várias vezes por dia
• Não coloque as mãos no rosto, olhos, boca e nariz
• As mãos tocam muitas superfícies e podem estar contaminadas. Ao tocar nariz, olhos e boca, você poderá levar o vírus para dentro do seu corpo
• Ao tossir ou espirrar, cubra o rosto com o cotovelo
• Medidas como essa evitam que o vírus se espalhe no ar quando alguém tosse ou espirra

Procurar atendimento médico apenas quando tiver os seguintes sintomas:

• Falta de ar em movimento ou em repouso
• Dificuldade para respirar
• Febre alta persistente
• Tosse
• Mal estar intenso
• Se não tiver máscara, avisar dos sintomas na entrada do serviço de saúde e pedir uma