O governo Jair Bolsonaro confirmou, na tarde desta terça-feira (30), mais dois pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600. Para mães chefes de família, o valor chega a R$ 1.200.
O benefício, liberado na pandemia de coronavírus, foi criado pelo Congresso em março, por meio de legislação da Câmara e do Senado, e sancionado pelo presidente em 2 de abril. Inicialmente, seriam pagas três parcelas, mas, após pressão, o governo resolveu estender o benefício.
O valor seguirá o mesmo, de R$ 600, conforme anunciou o presidente na cerimônia em que assinou o decreto com a prorrogação. "Nós que aqui estamos presentes sabemos que R$ 600 é muito pouco, mas para quem não tem nada, é muito", disse, em seu discurso.
De acordo com o Ministério da Cidadania, o decreto assinado por Bolsonaro estabelece que serão pagos "R$ 600 no mês de julho e R$ 600 em agosto". No entanto, não foi detalhado com será feito este pagamento. O calendário será divulgado futuramente pela Caixa Econômica Federal.
O anúncio oficial das duas parcelas foi feito pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, que iniciou seu discurso lendo um trecho da bíblia. "Cumprindo o que o Congresso Nacional nos determinou de que poderia, por ato do Poder Executivo, prorrogar as três parcelas do auxílio emergencial. É o que o presidente está fazendo hoje para garantir por mais dois meses esse benefício."
Informações do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, são de que quem já está recebendo a grana não deve fazer novo pedido. Com isso, terá direito a cinco parcelas do auxílio emergencial de forma automática. O prazo-limite para fazer o pedido termina nesta quinta-feira (2).
Na semana passada, ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, Bolsonaro chegou a falar em três parcelas extras do benefício, de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, o que não se concretizou. As duas próximas parcelas devem ser de R$ 600.
Segundo Lorenzoni, o benefício chega a 64,5 milhões de brasileiros, entre desempregados, trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS, inscritos no CadÚnico e beneficiários do Bolsa Família.
A Caixa Econômica Federal, que faz o pagamento dos valores, recebeu mais de 100 milhões; cerca de três em cada dez foram negadas, mas ainda há cidadãos aguardando para receber a primeira parcela.
Confira quem tem direito
De acordo com a lei, pode receber o auxílio quem cumprir as seguintes condições, acumuladamente:
- É maior de 18 anos (exceto mães)
- Não tem emprego formal
- Não recebe benefício assistencial ou do INSS, não ganhe seguro-desemprego ou faça parte de qualquer outro programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família
- Tenha renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo, o que dá R$ 522,50 hoje, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135)
- No ano de 2018, recebeu renda tributável menor do que R$ 28.559,70
O futuro beneficiário deverá ainda cumprir pelo menos uma dessas condições:
- Estar desempregado
- Exercer atividade como MEI (microempreendedor individual)
- Ser contribuinte individual ou facultativo da Previdência, no plano simplificado ou no de 5%
- Trabalhar como informal empregado, autônomo ou intermitente
O ministro da Economia, Paulo Guedes, também discursou. Ele destacou medidas que serão tomadas futuramente para tentar fazer com que a economia volte aos eixos depois de ser oficialmente declarada recessão no país pela Fundação Getulio Vargas.
Guedes tratou não apenas do auxílio emergencial, mas falou sobre o BEm (benefício emergencial), pago a trabalhadores que tiveram a jornada de trabalho e salário reduzidos ou que, com os contratos suspensos, ficaram sem remuneração formal.
A medida está sendo adotada por empresas na pandemia de coronavírus. Inicialmente prevista para durar até três meses, será ampliada para até quatro. Segundo ele, 10 milhões de empregos foram preservados.
O ministro da Economia disse que é preciso aprovar mais reformas e chegou a fazer críticas à CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). "Hoje tem a CLT, que é o céu para alguns, mas traz muito desemprego, e tem esse pessoal no anonimato", afirmou, sobre o grande numero de informais no país.
Terceira parcela começou a ser paga no sábado
A Caixa liberou, no último sábado (27), um superlote do auxílio emergencial que envolve a liberação de valores da terceira parcela, além de grana da primeira e da segunda parcelas para quem ainda não recebeu.
Ao todo, serão depositados valores para 40,4 milhões de cidadãos até o sábado seguinte (4 de julho) referentes a todas as três parcelas. Somente amanhã, 6,5 milhões poderão ter acesso ao dinheiro.
A grana cai na conta de acordo com a data de nascimento do beneficiário. No entanto, neste primeiro lote, só será possível fazer a movimentação pela internet e só terá disponível o valor quem recebeu a primeira parcela até 30 de abril e não faz parte do Bolsa Família.
Os saques em dinheiro só sairão a partir do dia 18 de julho e vão até 19 de setembro. Veja o calendário de pagamentos aqui.
Confira o passo a passo para fazer a solicitação do benefício:
Acesse o site auxilio.caixa.gov.br
Ou baixe o aplicativo Caixa | Auxilio Emergencial
- À direita da tela, clique em “Realize sua solicitação”
- O site vai informar todos os requisitos necessários para receber o auxílio emergencial. Leia com atenção para ter certeza que se encaixa nas condições
- Marque “Declaro que li e tenho ciência que me enquadro na condições acima” e “Autorizo o acesso e uso dos meus dados para validar as informações acima”
- Depois, vá em “Tenho os requisitos, quero continuar”
- Na próxima tela, informe seus dados
- Ao terminar de preencher, clique em “Não sou um robô” e, depois, em “Continuar“
- Informe um número de celular para receber o código de verificação, mandado por mensagem de texto (SMS)
- Quando receber o código via, insira-o no campo “Código Recebido”
- Preencha a página, informando corretamente a sua renda, atividade profissional, estado (UF) e cidade;
- Em seguida, inclua as informações sobre os integrantes da família que moram com você, se houver
- Informe em qual conta bancária deseja receber o benefício
- Envie os dados e aguarde alguns dias pela análise do benefício
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.