O contribuinte que declara dependentes no Imposto de Renda consegue uma restituição maior ou paga menos IR à Receita Federal.
Além da dedução por dependente, que neste ano é de R$ 2.275,08 para cada um deles, também é possível abater as despesas com educação e com saúde. No caso dos gastos com educação, o valor é de R$ 3.561,50 no ano. Para as despesas com saúde, não há limite.
Valdir Amorim, coordenador de impostos da IOB, afirma que, na hora de informar um dependente, é preciso seguir todas as regras, senão, o contribuinte cai na malha fina. Em geral, marido ou mulher e filhos e enteados até 21 anos podem ser dependentes. “A idade sobe para até 24 anos se estiver cursando ensino superior e escola técnica”, diz.
Amorim lembra que o limite de dedução é anual e ainda é aplicado no ano em que o dependente faz 25. “Isso quer dizer que não há fração mensal. Se ele completou 25 anos em 2019, o contribuinte pode deduzir 100% ou se ele nascer no dia 31 de dezembro de 2019, pode-se deduzir o total também”, afirma o especialista.
Outra regra para a qual é preciso ficar bem atento diz respeito aos gastos com o dependente. Eles só podem ser deduzidos pelo contribuinte que informá-lo na declaração.
Quem ajuda na criação de netos e sobrinhos pode ir para a malha fina se tentar declará-los. “Uma coisa que acontece muito no dependente é ajudar na criação de um menor e tentar declará-lo. Não pode, pois cai na malha. Só é possível declarar se tiver a guarda judicial”, diz.
Mauricio de Luca Gonçalves, da Partwork Assessoria Contábil, lembra que o mais importante ao declarar um dependente é ter o CPF para qualquer idade, mesmo no caso de bebês. Sem este documento, não dá para enviar a declaração e o contribuinte perde a dedução.
Ele alerta também para a renda. Dependentes com salário devem ter o valor informado no IR sob risco de cair na malha por omissão.
Trabalhador com carteira assinada tem abatimento mensal
O profissional que trabalha com carteira assinada e tem filhos como dependentes costuma ter o abatimento mensal na hora de pagar o Imposto de Renda.
Isso significa dizer que o trabalhador já tem um desconto mês a mês na fonte e paga menos imposto ao fisco por ter filhos sob os seus cuidados. Com isso, na hora de declarar o IR, esse profissional não pode deixar de informar o dependente para fazer o ajuste anual.
Se deixar de declarar o filho, terá uma restituição menor ou pagará imposto. Por isso, marido e mulher que fazem declaração em separado precisam definir quem terá direito de tratar o filho como dependente no Imposto de Renda.
Em geral, casais sem filhos que restituíam um valor maior antes do nascimento da criança sentem a diferença na hora de fazer a declaração, caso tenham carteira assinada.
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