O vaivém do governo acerca da possibilidade de usar recursos de pagamentos de precatórios da União no programa Renda Cidadã tem deixado aposentados receosos.
Na segunda-feira (28), o governo anunciou que o programa seria financiado com a sobra de recursos que viria de uma limitação no pagamento dos precatórios da União (dívidas do governo reconhecidas pela Justiça). Nesta quarta (30), no entanto, o ministro da Economia Paulo Guedes recuou e disse que o governo não usaria essa fonte para bancar o Renda Cidadã.
Com a mudança no discurso, segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que têm precatórios com data de pagamento prevista para 2021 dizem sentir insegurança e temem não receber os atrasados, montante conquistado na Justiça pela demora na concessão ou na revisão de benefícios.
O aposentado José Gonzaga, 62 anos, deu entrada na aposentadoria em 2017, mas só teve a concessão em 2020. Além da espera, ele diz ainda que deve entrar com um pedido revisão no seu benefício que, segundo ele, foi calculado com valor inferior ao que teria direito.
“Trabalhamos a vida toda para, no final, não sabermos se teremos o que é nosso por direito. Pretendia dar entrada em um imóvel, mas infelizmente vivemos no país apenas da esperança.”
O também aposentado Manoel Bráz dos Santos, 59 anos, diz que tem atrasados correspondentes à espera de quatro anos pela concessão do benefício.
“Não sei a quantia exata, mas sei que é um valor considerável, porque já me ligaram oferecendo uma proposta para comprar meu precatório”, diz o segurado. “Estava com planos de investir o dinheiro, mas desse atual desgoverno você pode esperar tudo, querem fazer caridade com chapéu alheio.”
Para João Inocentini, presidente do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), a intenção inicial do governo era “absurda”.
“Mais de 80% do dinheiro dos precatórios está relacionado a casos previdenciários, pessoas que estão esperando há anos", diz. "Não se pode tirar dinheiro do pobre para dar aos miseráveis [beneficiários do programa social]. O que tem de ser feito é acabar com desonerações, taxar as grandes fortuna", afirma Inocentini.
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