O idoso Waldecy Antonio Simões, 80 anos, reclama da suspensão do seu BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ele explica que, em janeiro deste ano, o valor de um salário mínimo (R$ 1.045) que recebia foi suspenso, sem explicação.
"Fui até uma agência e informaram-me de que, para retomar os depósitos, eu teria de ir até um Cras [Centro de Referência em Assistência Social] e pedir para me inscreverem no Cadastro Único. Fui até uma unidade e falaram que, para ser atendido, deveria agendar uma visita, o que só seria possível mais de 60 dias depois."
Waldecy diz que fez o agendamento, mas que, quando foi incluído no Cadastro Único, em março, o INSS já havia fechado as agências, por causa da pandemia da Covid-19.
O INSS anunciou, na última semana, que o cidadão que teve o BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) cortado até março deste ano poderá ter a renda reativada. Para isso, terá que pedir ao órgão para ter o benefício de volta.
A possibilidade de reativação está na portaria 1.130, publicada no "Diário Oficial da União" de 6 de novembro. Segundo o INSS, para desbloquear o crédito suspenso ou cessado até março de 2020, antes do início da pandemia de coronavírus, por falta de inscrição ou atualização dos dados do CadÚnico, o cidadão precisa fazer a solicitação pelo aplicativo ou site Meu INSS.
"Estou sem o salário mínimo de janeiro a outubro", diz Waldecy. "Mês passado consegui ser atendido em uma das agências e o atendente informou-me de que a regularização dos depósitos iria demorar muito, mas disse que eu poderia voltar a receber no próximo mês se me inscrevesse novamente no LOAS, mas com isso eu perderia os dez meses de atraso", afirma.
Sem sinal do benefício, o idoso diz que recorreu à ouvidoria do INSS, mas ficou sem resposta, e hoje depende da ajuda de terceiros.
"Estou vivendo de favores, pois minha única renda era a do BPC", queixa-se.
INSS diz que é preciso novo pedido
Em nota, o INSS esclarece que o segurado recorreu da cessação do seu benefício assistencial. O recurso foi julgado e negado pela 16ª Junta de Recursos.
"Informamos que, dessa decisão, não cabe recurso às Câmaras de Julgamento/CRPS, por se tratar de matéria de alçada da Junta de Recurso, ficando esgotada, assim, a via recursal administrativa. O INSS enviou mensagem para o email cadastrado no processo com essa informação."
O INSS afirma que o segurado pode solicitar novo pedido de benefício pelos canais remotos do INSS (telefone 135, site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).
Para saber como usar os serviços do INSS pelos canais remotos de atendimento, o segurado pode assistir a vídeos explicativos. Para isso, ele deve acessar o site www.inss.gov.br e clicar no link “Saiba tudo sobre o Meu INSS”.
Envie também sua reclamação ou dúvida sobre benefícios do INSS para o email: defesa.aposentado@grupofolha.com.br
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