Seria bom se fosse verdade, mas o Natal dos beneficiários da Previdência não será acompanhado neste mês de dezembro da tão sonhada parcela extra do 14º salário. Muito especulou-se sobre a chegada desse valor extra.
E surgiu justamente do fato de o governo ter antecipado a parcela do 13º salário dos aposentados para os meses de abril a junho em razão da crise da pandemia. O dinheiro dos segurados serviu, nesse período, para atenuar a situação de aperto financeiro que assolou as famílias.
Com a chegada do fim do ano, os aposentados estão sentindo falta. E nesse contexto surgiu o projeto de lei 3.657/2020, do senador Paulo Paim (PT-RS).
Criado por iniciativa popular, autoriza que, em 2020, dobre o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), instituindo, na prática, um 14º salário emergencial em favor dos que recebem aposentadorias, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
A justificativa do projeto se baseava no “caráter humanitário” que busca amparar categorias vulneráveis da sociedade, considerando que a renda do aposentado ajuda no orçamento do restante da família e que este pagamento adicional retornaria rapidamente para o comércio em geral.
O problema é que o projeto não indica de onde vem o dinheiro. Além dessa exigência ser legal, os gastos públicos foram significativos neste ano. Segundo os dados do Tesouro Nacional, o governo já gastou R$ 275 bilhões com auxílio emergencial, quase um terço da economia da reforma da Previdência.
E teve mais R$ 200 bilhões destacados para o pacote de manutenção do emprego e renda. Com o Natal se avizinhando, não será em poucos dias que o Congresso fará uma votação veloz de um projeto que está hibernando desde julho no parlamento.
Por isso, em razão da antecipação da gratificação natalina, os segurados do INSS terão de se contentar apenas com o salário do mês mesmo, para as compras de Natal e de fim de ano. A boa intenção de criar o 14º salário não sairá do papel, ao que tudo indica.
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