A sanção do governador João Doria (PSDB) à lei que cria o programa Bolsa do Povo em São Paulo foi publicada nesta quinta-feira (27) no “Diário Oficial do Estado”.
O programa prevê o pagamento de benefícios de até R$ 500 para cerca de 500 mil pessoas em todo o estado, segundo o governo paulista.
Para 2021, estão previstos R$ 1 bilhão em recursos para o Bolsa do Povo.
A iniciativa tem a finalidade de concentrar a gestão de benefícios, ações e projetos para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O Bolsa do Povo irá incorporar os programas Renda Cidadã, Via Rápida, Bolsa-Trabalho, Ação Jovem, Bolsa Talento Esportivo e o auxílio-moradia emergencial (Aluguel Social).
O programa Bolsa-Trabalho poderá chegar a um salário mínimo, com jornada fixada entre 4 a 8 horas por dia, cinco dias na semana.
Também há a previsão de contratação de mães e pais nas escolas, além da contratação de agentes de apoio na Saúde.
O projeto prioriza mulheres vítimas de violência doméstica ou mães que são arrimo da família (monoparentais) para o recebimento dos benefícios sociais.
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