A segurada Silvane Braga dos Santos Gandra, 43 anos, cobra do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) o pagamento da diferença no valor do auxílio-doença pago a ela durante dois meses, entre maio e julho de 2020.
Em razão da pandemia de Covid-19, o INSS antecipou a concessão de um valor de auxílio-doença, de um salário mínimo (R$ 1.045 na época), já que, como medida preventiva contra o coronavírus, as perícias presenciais não estavam sendo realizadas. Medida semelhante foi adotada neste ano, por causa da segunda onda da doença.
Foi definido que, para receber a antecipação, era necessário que o beneficiário enviasse, pela internet, atestado médico que comprovasse a doença. Além disso, quem tinha direito a um valor maior de benefício, receberia as diferenças depois. Para isso, havia algumas regras. Em alguns casos, o pagamento das diferenças seria feito automaticamente, mas nem todos receberam a grana.
Silvane, que trabalhava em uma empresa em Belo Horizonte (MG), teve de se afastar do trabalho por causa de uma cirurgia para retirada da vesícula. Segundo ela, seu salário, à época, era de aproximadamente R$ 1.750. Ela cobra a diferença sobre esses dois meses mais a correção do 13º proporcional.
De acordo com Silvane, ela apresentou, em dezembro, um pedido ao INSS para revisão do valor. Porém, ainda não obteve resposta.
“Em janeiro, a empresa me dispensou. Hoje, eu e meu marido estamos desempregados e com dois filhos. Esse dinheiro seria muito bem-vindo”, diz.
Caso está em análise, diz INSS
O INSS afirma que ainda não há uma resposta para o caso de Silvane. O instituto diz ter revisto os benefícios para confirmar se há direito a um benefício maior do que o de um salário mínimo. “Em alguns casos, como o da segurada, a revisão não ocorreu de forma automática por críticas do sistema em relação a possíveis pendências administrativas. Esses casos ainda estão em análise”, diz o INSS, que orienta Silvane a acompanhar o processo pela Central 135 ou pelo aplicativo Meu INSS.
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