Moradora da capital paulista, a leitora Cristiane Soares Tenca de Souza, 55 anos, diz que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está descontando valores de sua pensão por morte. A segurada considera os descontos como “indevidos” e afirma que a soma do valor retirado chega a quase R$ 19 mil em sete anos.

Cristiane conta que, em 2015, quando os descontos começaram a ser aplicados, ela não percebeu a diferença no valor recebido. Naquele ano, segundo planilha que enviou ao Agora, os cortes eram de aproximadamente R$ 68 por mês.

Os descontos foram crescendo no decorrer do tempo, relata a pensionista. Em março deste ano, recebeu R$ 750 a menos do que o valor de seu benefício. Ao notar a grande diferença, foi verificar o que estava acontecendo. “Aí eu resolvi puxar os extratos desde 2015 e verifiquei que estavam descontando. Como os valores não eram tão altos, eu não tinha percebido”, diz.

Nos extratos, consta a informação de que parte dos cortes foi motivada pelo código 310, conhecido como “desconto de consignação no Imposto de Renda”. Ela diz que chegou a fazer empréstimos, mas com valores inferiores aos descontados.

Em março, após reclamar com o INSS, ela afirma que o pagamento foi normalizado. “Pararam de descontar, mas ainda não me devolveram o que foi cortado indevidamente.” Ela também critica a falta de informação do órgão. “Não sei a quem recorrer, porque o INSS não dá um respaldo. A gente liga lá e, quando consegue falar, é mau atendido”, afirma.

INSS diz que desconto é legal

O INSS afirma que “os descontos efetuados na pensão por morte ocorreram porque ela recebe também uma aposentadoria por tempo de contribuição, concedida em janeiro de 2021, retroativa a janeiro de 2020”. A emenda constitucional da reforma da Previdência considera que o acúmulo dos benefícios é permitido, mas com alteação do cálculo. Cristiane, porém, quer saber porque os descontos começaram antes de sua aposentadoria. O INSS diz que segue apurando se os descontos estão corretos.