Famílias de servidores municipais de São Paulo estão sofrendo com a demora na concessão da pensão por morte. Antes da pandemia, a espera variava de 45 a 60 dias, mas, atualmente, há dependentes esperando por até seis meses pelo benefício, cuja responsabilidade de liberação é do Iprem (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo).
João Batista Gomes, secretário de comunicação do Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo), explica que a pensão por morte é um direito previdenciário para o cônjuge, filhos menores de idades e tutelados do servidor público municipal que morreu.
O sindicalista aponta que pelo menos 600 pedidos do benefício estão em andamento atualmente, no entanto, há apenas quatro servidores designados para análise dos documentos. “São 150 processos para cada um; é muita coisa, eles não dão conta”, critica.
Moradoras do Itaquera (zona leste), Amanda Rodrigues Pereira, 31 anos, e as filhas Nicole, 12, e Melissa, 14, aguardam pela pensão desde abril, quando o marido, que trabalhava na área da educação, morreu.
Segundo ela, o Iprem já solicitou o envio de documentos adicionais algumas vezes, porém, o processo não anda e a grana não sai. Embora não saiba a quantia ao qual terá direito, o dinheiro está fazendo falta.
“Antigamente, a gente dividia as despesas. Hoje, tenho que selecionar o que é mais importante”, diz, ela, que está desempregada.
Iprem deverá implantar pedido online
Para tentar dar mais agilidade a pedidos e liberações das pensões por morte dos servidores da Prefeitura de SP, o Iprem afirma estar investindo em tecnologia e na revisão de procedimentos de concessão de benefícios com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação de processos e pagamentos.
O órgão informa que, a partir de outubro, deverá ser implementada a opção de requerimento via internet, automatizando o processo de pensão com estimativa de redução em 50% nos prazos. Além disso, segundo a autarquia, durante a pandemia, houve aumento “expressivo” de mortes, resultando na alta de pedidos, o que sobrecarregou o sistema previdenciário.
“Trata-se de situação atípica, mas o Iprem está adotando todas as medidas necessárias para dar conta da elevação da demanda”, diz.
Antes da pandemia, o prazo para concessão de benefícios era de 90 dias, mas ele foi estendido para 120 dias. Também há previsão de concurso em 2022.
Como fazer o pedido | Para herdeiro do servidor que morreu
O agendamento do pedido da pensão por morte poder se feito pelo site do Iprem
Ainda que o atendimento não seja presencial, o envio dos documentos deve ser feito apenas no dia marcado
Veja os documentos necessários
A lista da papelada necessária depende da classe, ou seja, do grau de parentesco com o servidor falecido, sendo:
1ª classe: viúvo, companheiro, companheiro ou cônjuge com pensão alimentícia, cônjuge separado com dependência econômica, filho menor de 21 anos, filho solteiro inválido, filho solteiro incapaz, menor de 18 anos sob tutela ou enteado
2ª classe: pai ou mãe
3ª classe: Irmão solteiro menor de 21 anos, irmão solteiro inválido ou irmão solteiro incapaz
A relação de documentos por classe está disponível no site da Prefeitura de São Paulo (www.prefeitura.sp.gov.br)
O que fazer
1 - Envie os documentos por email (ipremagendapensao@prefeitura.sp.gov.br) na data agendada
2 - Envie comprovante com dia e hora do agendamento, assim como os documentos solicitados
3 - No assunto do email, escreva: "Agendado para dia/mês/ano e o nome do servidor"
Veja um exemplo: Agendado para 31/08/2021 Daniel da Silva
4 - Anexe dos documentos em PDF
5 - O limite suportado em um email é de 11 megabytes; caso ultrapasse o tamanho, podem ser enviados dois ou mais emails, esclarecendo em quantas partes serão enviados
Por exemplo: Agendado para 31/08/2021 Daniel da Silva parte 1
6 - Sempre utilize o mesmo endereço eletrônico (email) cadastrado no ato do agendamento
Fique atento!
Nunca envie os documentos em links, zipados ou em jpeg
Caso o requerente seja representado por um procurador, também é necessário enviar uma procuração reconhecida em cartório junto com a documentação.
Depois de enviar a documentação
O pensionista receberá uma confirmação automática de envio
Caso não receba a mensagem automática, verifique o tamanho do arquivo enviado, pois ele pode ter ultrapassado o tamanho máximo de 11 mega ou ligue para (11)2224-7500
No prazo de até dez dias, o requerente irá receber um email com o requerimento e as declarações, que devem ser assinadas e enviadas novamente para o email ipremagendapensao@prefeitura.sp.gov.br
Atenção
O setor responsável pela análise pode solicitar documentos adicionais
Neste caso, eles deverão ser enviados em até 30 dias sob pena de indeferimento
Requerimentos de pensão realizadas com data superior a 90 dias após a morte do servidor não terão direito ao pagamento de valores retroativos
Fontes: Iprem e reportagem
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