Cresce registro de crimes de intolerância religiosa em São Paulo

Número de casos relatados à Polícia Civil dobrou no início deste ano em comparação com 2018

O babalorixá Jorge Lúcio, da zona leste da capital, que foi ofendido por causa de sua religião; ele foi à Justiça e obteve a condenação do agressor 
O babalorixá Jorge Lúcio, da zona leste da capital, que foi ofendido por causa de sua religião; ele foi à Justiça e obteve a condenação do agressor  - Rivaldo Gomes/Folhapress
William Cardoso
São Paulo

​A intolerância religiosa cresceu na capital no primeiro quadrimestre deste ano. É o que aponta levantamento feito pela reportagem baseado na LAI (Lei de Acesso à Informação). 

A Polícia Civil recebeu 562 notificações de crimes dessa natureza de janeiro a abril, o dobro do que foi registrado no mesmo período do ano passado (280). Foram cinco boletins de ocorrência por dia, em média.

Segundo os números da polícia, o principal crime relacionado à intolerância religiosa foi o de injúria (artigo 140 do Código Penal), com 246 casos registrados em delegacia. A pena inicial, nesse caso, vai de um a seis meses de detenção ou multa —na prática, ninguém vai preso por esse motivo.

Os dados mostram que foi nos extremos das zonas sul e norte que a polícia mais registrou casos de intolerância. Entre os distritos policiais com mais boletins de ocorrência por esse motivo estão 47º DP (Capão Redondo), 73º DP (Jaçanã), com 13, 92º DP (Parque Santo Antônio) e 46º DP (Perus), com 12. 

 

Os registros resumidos apresentados pela polícia não especificam qual foi a religião alvo de intolerância, nem quem a cometeu.

Condenação

Embora crimes como a injúria sejam considerados de menor potencial ofensivo e dificilmente terminem com a prisão do agressor, ainda assim é possível que a vítima consiga levar o responsável a uma condenação judicial. 

Foi o que fez o babalorixá Jorge Lúcio, depois de ser ofendido e ameaçado por um vizinho na zona leste, ao passar paramentado pela rua com suas roupas de sacerdote. “Ele falou ‘esse bando de negro deveria estar na senzala’, entre outras coisas, sobre o pessoal do terreiro”, diz. O religioso buscou a Justiça e, em 2009, viu o ofensor, um militar, ser condenado a pagar indenização de R$ 10 mil.

Pai Jorge diz que a posse de Jair Bolsonaro (PSL) acirrou as tensões, com represálias contra religiões de matriz africana. “Não quero que voltemos a um tempo de inquisição, quando meus ancestrais eram obrigados a sair de casa com atabaques na cabeça”, fala.

Questionado sobre o aumento na intolerância e as críticas feitas por religiosos às atitudes de Bolsonaro, o Palácio do Planalto disse que não iria comentar.

Padre vira alvo e critica discurso odioso

A intolerância religiosa pode surgir não apenas entre pessoas de credos diferentes, mas até mesmo entre quem comunga, em teoria, da mesma fé.

Em Ermelino Matarazzo (zona leste), padre Ticão tem recebido ameaças e sido alvo de campanha difamatória por defender o uso medicinal da cannabis e dialogar com grupos feministas defensores do aborto. “Tenho medo, por que quantas pessoas já não entraram em igreja atirando? Pode acontecer com um doidinho desses”, afirma o religioso. “Tem um que aparece em foto com terço, cruz no pescoço e arma na mão.”

Para se defender, o padre já acionou cinco órgãos públicos, da Promotoria à Polícia Civil. “Eles [intolerantes] vão passar a vida respondendo a processos”, diz.

Segundo padre Ticão, seus acusadores usam a religião para agredir quem quer construir cidadania. “Esses grupos mais organizados, que são fascistas e mal informados, são usados por uma elite forte no Brasil. É bom lembrar que o fascismo e o nazismo sempre usaram os símbolos religiosos para reforçar suas posições”, diz.

O religioso critica também o discurso de ódio propagado por autoridades, e cita Jair Bolsonaro (PSL). “Ele fala de uma igreja de Cristo, que foi torturado, mas defende a tortura”, diz. “É fundamental as autoridades públicas manifestarem uma postura ética e de respeito, e não é o que está acontecendo hoje.”

O padre de Ermelino Matarazzo afirma que a sociedade deve se posicionar contra o uso da religião para a disseminação do ódio. “Onde estarão essas pessoas daqui a 20 anos? Querem construir uma ditadura político-religiosa?”

Desconhecimento gera o medo e a rejeição, afirma pesquisador

A intolerância é baseada no desconhecimento, que gera medo e rejeição, segundo Edin Abumanssur, doutor em ciências sociais e pesquisador em sociologia da religião.

“Uma fé sempre vai ser agressiva em relação à outra, a despeito de toda a mensagem de ecumenismo. [Isso porque] meus princípios e minha fé sempre serão mais verdadeiros que os outros. Você afirma a sua fé negando a do outro. Aí, começa a ocorrer a intolerância. Você tem que dialogar, mas, atualmente, a sociedade não está muito dada ao diálogo”, diz.

A dificuldade é maior porque a religião não é baseada em algo palpável. “Uma pessoa que acredita em algo diferente do que acredito já parece ofensiva.”

Segundo o especialista, é fundamental que o Estado garanta a coexistência. “O ideal é que o Estado faça cumprir a lei. Ele [o Estado] é laico e não vai se envolver em nenhuma religião, mas deve garantir a existência delas”, explica.

Abumanssur diz que o Estado deve atuar quando as pessoas ultrapassam os limites legais da civilidade. “Pode até discutir religião, mas se parte para a agressão, para a injúria, o Estado tem que intervir”, afirma o especialista. 

Delegacia afirma que religiões de matriz africana são mais afetadas

A Secretaria Estadual da Segurança Pública, sob a gestão João Doria (PSDB), afirmou que a Decradi (Delegacia de Polícia de Repressão aos Crimes Raciais e de Delitos de Intolerância) registrou, no primeiro semestre deste ano, seis boletins de ocorrência sobre intolerância religiosa.

Segundo a secretaria, foram instaurados quatro inquéritos policiais, porque alguns dos crimes denunciados dependem de representação da vítima para que a investigação seja instaurada. “As religiões de matrizes africanas são as mais afetadas e com mais vítimas. Contudo, os casos de intolerância religiosa são os de menor incidência diante de outras como racismo”, afirmou, em nota, a secretaria.

Segundo a secretaria, em 2018, dos 192 BOs registrados pela Decradi, quatro tratavam de intolerância religiosa. “Por isso é importante que a vítima denuncie e registre a ocorrência, que pode ser feita em qualquer delegacia do estado”, disse.

É importante que a vítima esteja munida de provas. “Todas as provas lícitas são admitidas, como testemunhas, gravações de imagens e áudios, escritos e, no caso de crime praticado por meio eletrônico, o print da postagem e a Url [endereço] completa”, explicou.

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