Começa nesta quarta-feira (20) a megaparalisação de cinco dias na cidade de São Paulo, provocada pela antecipação de dois feriados municipais. A medida tem como objetivo aumentar a taxa de isolamento para evitar o avanço do novo coronavírus.

Os deputados estaduais vão votar nesta quinta (21) a possível antecipação do feriado de 9 de Julho para a próxima segunda (25). Nesta terça (19) votaram o regime de urgência com 60 votos a favor e 21 contra.

A antecipação dos feriados tem o objetivo de aumentar a taxa de isolamento em São Paulo. No último domingo, o índice estadual ficou em 54%, número bem abaixo dos 70% recomendados pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

O rodízio municipal de veículos está suspenso até segunda-feira (25). Apesar dos feriados, os bancos funcionarão normalmente. A exceção é a Caixa Econômica Federal, que abrirá entre hoje e sábado (23), das 8h às 14h, para o pagamento do Auxílio Emergencial oferecido pelo governo federal.

Por outro lado, comércios não essenciais permanecerão fechados, como vem ocorrendo desde o início da quarentena. Serviços como Detran, Poupatempo, Procon e postos de atendimento da concessionária Enel também estão sem funcionar há algumas semanas por conta da pandemia, o que será mantido ao longo do feriadão.

Na área da Saúde, as rotinas serão mantidas em diversos serviços. As UBSs (Unidades Básicas de Saúde), por exemplo, ficarão abertas entre hoje e sexta (22) e na segunda. Já as AMAs (Assistências Médicas Ambulatoriais) 24h, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), hospitais e prontos-socorros funcionarão ininterruptamente.

Em relação aos equipamentos estaduais de Saúde, as Farmácias de Medicamentos Especializados (conhecidas como “de alto custo”), terão funcionamento especial entre hoje e sexta. Os AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades) ficarão fechados, voltando ao funcionamento normal na terça-feira (26). Na sexta e no sábado (23), haverá atendimento nas unidades incluídas no programa Filho que ama leva o pai ao AME: Heliópolis e o CRI Norte.

Na Educação, os alunos da rede municipal terão as aulas virtuais suspensas até segunda-feira. Na rede estadual de ensino, os conteúdos serão exibidos normalmente pelo CMSP (Centro de Mídias da Educação de São Paulo). Porém, a pasta esclarece que a participação não será obrigatória para os alunos dos municípios que tiverem feriado, já que os materiais serão reprisados posteriormente.

Na capital, a SPTrans irá colocar à disposição da população 5.991 veículos para atender 1.013 linhas municipais, incluindo os 150 trajetos noturnos. Os postos de venda da SPTrans nos terminais de ônibus e no Expresso Tiradentes ficarão abertos das 6h às 22h. As lojas Augusta, Metrô Jabaquara e Santana estarão fechadas. A recarga do Bilhete Único poderá ser feita online.

Já a Secretaria de Transportes Metropolitanos diz que manterá a mesma frota que circulou nesta terça (19) no Metrô e na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), além dos ônibus intermunicipais da EMTU (Empresa Paulista de Transportes Urbanos).

Na Grande SP, 21 cidades anteciparam feriados

Pelo menos 21 municípios da Grande São Paulo anteciparam feriados municipais para tentar aumentar a taxa de isolamento. A maioria dos 39 prefeitos da região metropolitana decidiu adotar medida semelhante à anunciada na última segunda-feira (18) por Bruno Covas (PSDB), da capital.

Porém, dentre os municípios que irão modificar seus calendários, a maior parte optou por antecipar somente o feriado de Corpus Christi para a sexta-feira (22). Caso das sete cidades do Grande ABC e das que compõe a região do Alto Tietê - com exceção de Guarulhos, que optou por não fazer alterações.

Assim como Guarulhos, as prefeituras de Osasco, Cajamar, Carapicuíba e Itapevi anunciaram que também não anteciparão feriados. Em Cotia, será adotado o mesmo esquema da capital, com ponto facultativo na sexta. Já Francisco Morato e Franco da Rocha terão feriado nos três dias desta semana.

Os municípios que terão feriado nesta semana são: Arujá, Biritiba-Mirim, Caieiras, Cotia, Diadema, Ferraz de Vasconcelos, Francisco Morato, Franco da Rocha, Guararema, Itaquaquecetuba, Mauá, Mogi das Cruzes, Poá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Salesópolis, Santa Isabel, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Suzano.

A Igreja Católica informa que, mesmo com a antecipação do feriado de Corpus Christi, a data será celebrada normalmente no dia programado, em 11 de junho.

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Empresas têm de pagar horas extras em dobro

Especialistas em Direito do Trabalho alertam que a antecipação dos feriados não muda em nada as obrigações das empresas em relação ao pagamento dos funcionários. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelece que, nos feriados, as horas de trabalho são remuneradas com adicional de 100% - o que pode ser pago em dinheiro ou com folga.

Entretanto, o advogado Fernando Peluso, coordenador do curso de Direito do Trabalho do Insper, afirma que a legislação permite às empresas que negociem com os sindicatos para que a data do feriado seja trocada. "No caso da sexta-feira, é ponto facultativo para o serviço público. Para a iniciativa privada, a princípio, é um dia normal."

A advogada Alessandra Wasserman Macedo, do escritório Melcheds Mello e Rached Advogados, destaca que a medida provisória 927, editada em março pelo governo federal, permite a antecipação de feriados durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus.

"Porém, nas empresas em que houve essa antecipação, os dias desta semana serão de trabalho normal, com remuneração normal", acrescenta Alessandra.

Veja como vão funcionar os serviços

* Atendimento presencial suspenso desde o início da quarentena; solicitações podem ser feitas virtualmente
** No fim de semana, os CAPSs funcionarão apenas para demandas internas

*** Algumas agências deverão abrir. Confira os locais no site correios.com.br/sistemas/agencias/

Fontes: Governo de São Paulo, Prefeitura de São Paulo, SPTrans, CET, Procon, Enel e Caixa Econômica Federal