Dez vereadores do PSOL, entre os atuais e os eleitos para o próximo mandato, acionaram a Justiça para barrar o reajuste salarial de 47% do prefeito Bruno Covas (PSDB). Aprovado na Câmara dos Vereadores na quarta-feira (23), o aumento de cerca de R$ 11 mil foi assinado pelo prefeito no mesmo dia e publicado no Diário Oficial de quinta-feira (24).
O aumento passa a valer a partir de janeiro de 2022. Além do prefeito, o vice e secretários municipais também terão aumento. Com isso, o teto do funcionalismo municipal, baseado no salário do chefe do Executivo, passa a ser de R$ 35.462,00.
"É um escárnio [o aumento], ainda mais nos tempos de recessão econômica que vivemos", afirma a vereadora eleita Erika Hilton (PSOL). A ação popular foi protocolada no dia 23, após a sanção do prefeito e pede suspensão liminar da lei municipal 17.543/2020, que estabelece o aumento.
Na Câmara, o PL teve 34 votos a favor do aumento e 17 contra, além de uma abstenção. "Em tempos de aprofundamento das desigualdades sociais e econômicas, vereadores e Prefeitura de São Paulo legislam em causa própria", diz a vereadora eleita.
"Mesmo que o reajuste esteja previsto para 1º de janeiro de 2022, a Câmara Municipal de São Paulo, ignora o fato de estarmos na segunda onda do Covid-19, de uma incerteza após as festas de fim de ano, além das incertezas e gastos com a imunização que a cidade deveria dar prioridade, e não a esse tipo de aumento fora da realidade social e econômica e financeira da própria administração pública", diz o texto da ação pupular.
A prefeitura afirmou em nota que o teto salarial do município "está defasado desde 2012, ano da última correção." Segundo o texto, o aumento de 47% é menor que a defasagem. "Nesse período, que completa oite anos, a inflação acumulada chegou a 63,11% pelo IPCA e 100,41% pelo IGP."
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