A Justiça de São Paulo determinou que o Metrô paralise as obras para instalação de um canteiro de obras como parte da ampliação da linha 2-verde na região do Jardim Têxtil, zona leste da capital paulista. A construção pode acarretar no corte de 365 árvores, afetaria a fauna e destruiria “achados arqueológicos” localizados na praça Mauro Broco e parte do Parque Linear Rapadura.
O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) enviou ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) um relatório que aponta inconsistências graves no parecer técnico que embasou a autorização do corte das árvores.
O Metrô diz ter recebido com estranheza as decisões pela paralisação de uma obra seis anos após a sua licitação.
Segundo o MP, o documento negou a existência de flora nativa oficialmente ameaçada de extinção e de ao menos 100 árvores autorizadas para corte dentro da área protegida do parque linear do córrego da Rapadura.
O juiz José Eduardo Cordeiro Rocha, da 14ª Vara da Fazenda Pública, marcou uma audiência de conciliação para 2 de março. Até lá as obras estão paradas.
A Promotoria destacou que o parecer desconsiderou o conjunto de aves abrigadas nas árvores autorizadas para corte na praça e no parque linear. De acordo com o relatório do MP-SP, as árvores são um importante refúgio para mais de 20 espécies que vivem na área, pois ali há abrigo, proteção, alimentação e local de construção de ninhos.
A informação foi contestada pelo Metrô, que teria feito levantamento de 13 espécies na região do empreendimento e concluído que todas seriam encontradas em ambiente urbano.
Na análise do MP-SP, não foram levadas em consideração as funções ambientais vitais exercidas pelas árvores na proteção do córrego Rapadura, afluente do rio Aricanduva, na atenuação dos efeitos das enchentes na região. “As árvores e palmeiras promovem a estabilização das margens e funcionam como uma barreira que impede o arrasto de sedimentos para o sistema aquático, além de reter o excesso de águas pluviais, propiciando sua infiltração lenta e gradual no solo permeável”.
Outro ponto destacado pela Promotoria para pedir a suspensão das obras é a inadequação e insuficiência da proposta de compensação ambiental em outro município, distante mais de 40 quilômetros do local autorizado para o corte das árvores.
De acordo com a avaliação do MP-SP, isso não compensará a perda das funções ambientais “da rara vegetação arbórea” que o Metrô pretende remover e não trará qualquer reflexo positivo sobre as áreas que serão impactadas negativamente pelas “danosas obras projetadas”.
Além do impasse ambiental, a construção do canteiro de obras impactaria em possível dano ao patrimônio arqueológico denominado Complexo Rapadura, segundo parecer feito em dezembro por técnicos do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional). Eles constataram que o sítio está em risco de dano permanente devido a parte do patrimônio arqueológico estar em área geológica sujeita a erosão e outra em espaço de uso coletivo.
Na avaliação feita pelos técnicos, a perturbação geológica causada por maquinário pesado, a médio e longo prazo no subsolo do Complexo da Rapadura, causaria perturbação de toda área por meio de fissuras no solo e deslizamento parcial ou total da cobertura terrestre do sítio arqueológico. Com base nisso, o Iphan se posicionou contra o corte das árvores e escavação do solo em qualquer nível de profundidade, exceto “para atividades arqueológicas de resgate e salvamento de uma parte do sítio”.
Moradores pedem instalação de canteiro em outra área
Os moradores do bairro defendem que o canteiro de obras do Metrô seja instalado no terreno de uma fábrica desativada a cerca de 200 metros da praça e do parque. Segundo eles, a troca do local não alteraria o traçado da linha e ainda contribuiria para preservar toda a área afetada.
A moradora Marta Cavalcante disse que a população não se posiciona contra o metrô, que, para ela, trará desenvolvimento para a região, mas luta para que a obra seja feita com sustentabilidade, respeito pelo meio ambiente e pelos moradores. No laudo do MP-SP, o Metrô diz que a mudança do local do canteiro é inviável porque o aumento dos custos seria maior do que o valor das desapropriações da nova área.
“[O local onde onde será feita a obra do Metrô] não vai ser estação, nada. Vão fazer uma vala de 120 metros de comprimento por 40 metros de profundidade para a entrada de um tatuzão. Essa destruição é para um canteiro de obras”, criticou.
Metrô diz que obras têm licenciamentos ambientais
O Metrô, da gestão João Doria (PSDB), afirmou, em nota, que está prestando todos os esclarecimentos ao Ministério Público, à Justiça, e à comunidade. A companhia diz ter recebido com estranheza as decisões pela paralisação de uma obra seis anos após a sua licitação.
O Metrô destacou que as obras têm os licenciamentos ambientais que atendem a todos os requisitos e compensações exigidas pelos órgãos reguladores. Segundo a empresa, esta primeira etapa de ampliação do trecho vai levar a linha 2-verde até Guarulhos, totalizando 8 km e oito novas estações até a Penha.
“Redistribuindo a demanda de passageiros no sistema, facilitando o trajeto dos moradores da zona leste para outras regiões e trazendo outros inúmeros benefícios como a redução do tempo de deslocamento e menos trânsito, que colabora com o meio ambiente, evitando a emissão de milhares de toneladas de CO2 [dióxido de carbono]", diz a companhia.
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