A Câmara Municipal de Campinas vai investigar ataques verbais com injurias raciais sofridos pela vereadora Paolla Miguel, do PT, na sessão que ocorreu na noite de segunda-feira (8).
A vereadora discursava na tribuna do plenário sobre a importância do Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra, projeto enviado à Câmara pela prefeitura da cidade, quando os insultos começaram.
Paolla Miguel diz que já tinha subido à tribuna outras duas vezes durante a sessão para falar sobre outros temas e que já vinha sendo hostilizada com ataques de cunho político. "Aí, quando subi para falar do Conselho, comecei a ouvir as pessoas falando que era "mimimi". Depois, ao fundo, comecei a perceber outras declarações mais agressivas. Ouvi primeiro "lixo", mas depois ouvi nitidamente o ‘preta lixo’", afirma a vereadora.
As ofensas também foram percebidas por outros vereadores que comunicaram a situação ao presidente da casa, o vereador Zé Carlos, do PSB. Segundo a vereadora, o presidente imediatamente repreendeu a plateia afirmando que "aquele tipo de atitude não ia ser tolerada", mas as ofensas prosseguiram.
Paolla conta que recebeu apoio de colegas para terminar sua fala e que ainda aproveitou o momento para responder aos ataques.
"Eles começaram a gritar ‘liberdade de expressão’ e eu fiz questão de dizer que os crimes de racismo e injúria racial não são liberdade de expressão. São dois crimes que inclusive não prescrevem e que o crime de racismo é inafiançável", diz a vereadora.
Segundo o presidente da Câmara, providências foram tomadas imediatamente para identificar e punir os responsáveis. "Imediatamente solicitei que nos fossem enviadas as imagens da TV Câmara para que a gente possa verificar e identificar as pessoas que cometeram esse ato de racismo contra a vereadora."
O presidente diz ainda que diversos tipos de xingamentos foram ditos pelo público a outros parlamentares e que muitos dos presentes não obedeceram à obrigatoriedade do uso de máscara dentro da casa.
"Tudo é anotado, o nome, o documento de todos que entram na Câmara. Temos tudo isso em mãos. Assim que forem identificadas, além das providências no campo judicial, essas pessoas ficarão terminantemente proibidas de adentrar ao plenário da Câmara", afirma Zé Carlos.
A vereadora Paolla Miguel esteve na delegacia na manhã desta terça-feira (9) para registrar um Boletim de Ocorrência. Imagens da TV Câmara do exato momento em que as injúrias teriam sido proferidas foram entregues às autoridades, mas imagens da sessão completa também serão anexadas ao caso. Alguns vereadores foram com Paolla Miguel à delegacia para prestar depoimento como testemunhas, mas apenas ela foi ouvida.
Para ela, é significativo que as ofensas ocorram durante a discussão do projeto sobre o Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra e no mês do Dia da Consciência Negra. "Essa situação só reforça o quanto esse tema ainda precisa ser debatido e o quanto são importantes projetos como esse do Conselho para que a gente consiga combater todo e qualquer tipo de violência".
A vereadora conta que ficou balançada e desconcentrada durante o ocorrido e que já tinha enfrentado outras situações como essa no começo deste ano. "Logo no comecinho do mandato aconteceram algumas coisas, mas com menos intensidade, menos violência. Estou um pouco abalada ainda, triste pelo que aconteceu, mas é bola para frente, vamos levantar a cabeça e continuar na luta."
Briga entre vereadores
Após os ataques sofridos pela vereadora Paolla Miguel, alguns vereadores, como Mariana Conti (PSOL) e Gustavo Petta (PCdoB) subiram à tribuna para manifestar apoio à colega.
"O vereador Gustavo Petta fez um discurso inflamado na tribuna por causa da situação, o que é um direito dele. Mas o vereador Nelson Hossri (PSD) não gostou e partiu para cima do outro vereador", afirma o presidente da Câmara, vereador Zé Carlos.
Segundo ele, as imagens da briga também foram solicitadas e serão analisadas.
A vereadora Paolla afirmou que imagens da suposta tentativa de agressão do vereador Hossri contra o vereador Petta também foram entregues à polícia nesta manhã.
Questionado sobre o ocorrido, o vereador Nelson Hossri, do PSD, afirmou em nota que "o vereador Petta subiu à tribuna e provocou a população presente" e que "após finalizar o discurso, desceu do púlpito e foi em minha direção proferindo xingamento e insinuando que eu havia estimulado as pessoas a tumultuarem a sessão".
Hossri ainda afirma que não tentou agredir o colega. "Me levantei e fui em sua direção para entender o motivo do xingamento, pois estava ofendendo a minha honra. Em nenhum momento fui para tentar agredi-lo, até porque quando fui em direção a ele havia entre nós várias mesas e cadeiras. Petta não respondeu e virou as costas. Eu dei a volta nas mesas e fui em direção a ele, insisti e perguntei novamente o motivo do xingamento, e novamente sem respostas".
O vereador do PSD ainda diz na nota que registrou um Boletim de Ocorrência contra o vereador e uma representação contra ele na Comissão de Ética da Câmara.
Já o vereador Gustavo Petta, do PCdoB, que "a nota vereador Nelson Hossri se trata de uma nota com mentiras, cheia de fake news e que busca justificar o injustificável".
"Após uma fala minha na tribuna, fui agredido verbalmente pelo vereador Nelson Hossri, ameaçado fisicamente, como mostram as imagens da TV Câmara, inclusive com um empurrão. Só não sofri uma agressão mais grave porque o vereador foi contido por outros vereadores, como as cenas também demonstram", afirma o vereador do PCdoB em nota.
Ele também afirma que, diante dos ocorridos na sessão, vai "estudar todas as medidas possíveis para exigir a apuração e a responsabilização dos atos ilegais que ocorreram na sessão de ontem".
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