O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicou, no “Diário Oficial da União” da última terça-feira (3), uma resolução regulando o procedimento de prova de vida, no qual o segurado renova a senha bancária e, com isso, confirma ao órgão que deve continuar recebendo o benefício. A atualização cadastral deve ser feita a cada 12 meses.

Segundo o instituto, 1,9 milhão de benefícios estão pendentes da realização da fé de vida no Brasil e, por isso, correm o risco de serem bloqueados, suspensos ou cortados. No estado de São Paulo, 394 mil benefícios estão com essa pendência.

Quanto aos benefícios que já estão com o pagamento comprometido, o montante chega a 372 mil no Brasil e 92 mil no estado, apenas em julho, diz o INSS.

A nova medida define critérios para a dispensa do comparecimento ao banco.

Antes, idosos acima de 60 anos podiam agendar o atendimento para alguma das agências do INSS. Agora, todos os beneficiários, independentemente de idade, precisam fazer a comprovação de vida na agência bancária em que recebem o benefício, a não ser por duas exceções.

A primeira é para aqueles que podem agendar visita de representante do instituto à sua casa ou local indicado pelo beneficiário no requerimento feito ao INSS. Essa opção vale para quem tem mais de 80 anos ou tem problema de locomoção.

A solicitação pode ser feita pela Central 135 (telefone) ou pelo Meu INSS (meu.inss.gov.br).

A segunda exceção é para quem pode fazer a prova de vida por meio de procurador ou representante legal.
Essa opção vale quando o titular do benefício estiver ausente do país, for portador de doença contagiosa, tiver dificuldades de locomoção ou tiver mais de 80 anos.

Nestes casos, o representante precisa estar cadastrado no INSS por meio do link: inss.gov.br/servicos-do-inss/cadastrar-ou-renovar-procuracao.

Atualização anual obrigatória | Prova de vida

• Desde 2012, os segurados do INSS devem comprovar que estão vivos para manter o benefício ativo

• O procedimento é chamado de prova de vida ou fé de vida e é obrigatório

Quando deve ser feito?

• É preciso provar, ao menos uma vez a cada 12 meses, que está vivo 

• A data-limite depende de cada banco

  • ​Há bancos que utilizam a data do aniversário do beneficiário 

  • Outros usam a de aniversário do benefício como prazo para comparecer à rede bancária com os documentos

  • Alguns deles convocam o segurado no mês que antecede o vencimento da fé de vida

Onde se apresentar?

• Basta ir diretamente ao banco em que recebe o benefício, com um documento de identificação com foto

• Pode ser carteira de identidade, carteira de trabalho, CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou outros

• Algumas instituições financeiras já utilizam a tecnologia de biometria nos caixas eletrônicos

Beneficiários precisam fazer prova de vida na agência bancária

• Antes, idosos acima de 60 anos podiam agendar para serem atendidos em uma agência do INSS

• Com a resolução publicada nesta terça (3), essa opção não existe mais

• Agora, todos os beneficiários precisam fazer a comprovação de vida na agência bancária em que recebem o benefício

Quem não precisa ir ao banco

1) Agendamento de visita de representante do INSS

• Segurados que tenham 80 anos ou mais ou problema de locomoção podem agendar a visita de um representante do INSS à sua residência ou local informado pelo beneficiário no requerimento feito ao instituto

• O profissional, assim, poderá atestar a “prova de vida”

• Essa solicitação pode ser feita pela Central 135 (telefone) ou pelo Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/)

O passo a passo para agendar prova de vida domiciliar ou hospitalar pelo Meu INSS é:

A) No aplicativo ou pelo site, após realizar o login com o CPF e a senha pessoal, o segurado deve clicar na opção "Agendamentos/Requerimentos"

B) Em seguida, clicar em "Novo Requerimento"

C) Digitar na busca: "prova de vida". O resultado mostrará a opção "Realizar Prova de Vida (situação excepcional - atendimento presencial)"

D) O segurado deve enviar, pela internet, o atestado que comprove sua limitação

E) É preciso escolher o dia disponível e agendar a visita do servidor. Para maiores de 80 anos, não há necessidade de comprovação

2) Procurador ou representante legal​

• Os segurados com dificuldades de locomoção e idosos acima de 80 anos também podem fazer o recadastramento por meio de um procurador

• Essa opção também é válida para quem está ausente do país ou com doença contagiosa 

• Nesse caso, o procurador ou representante legal precisa estar previamente cadastrado no INSS pelo link: https://www.inss.gov.br/servicos-do-inss/cadastrar-ou-renovar-procuracao

O que fazer se perder o prazo

• Vá diretamente ao banco em que recebe o benefício, com um documento de identificação com foto

• Se o benefício já tiver sido suspenso, ele voltará a ser pago

• Neste caso, os valores retidos também serão liberados

Fique atento

• Quem não fizer a prova de vida no final de 12 meses da última comprovação terá o pagamento do benefício interrompido 

• Após seis meses sem comprovação de vida, o benefício é cortado

Fontes: INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e reportagem