Professores da rede estadual de ensino de São Paulo anunciaram greve após assembleia da categoria, na tarde desta terça-feira (26).

Segundo a presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo) e deputada estadual Maria Izabel Azevedo Noronha (PT), a paralisação é em protesto à reforma da Previdência dos servidores do estado e à proposta de nova carreira do magistério estadual.

"A greve acontecerá todas as terças-feiras e nos dias em que estiverem em tramitação a Proposta de Emenda Constitucional 18/2019 e o Projeto de Lei Complementar 80/2019, até que esses projetos sejam retirados". Com isso, o primeiro dia previsto para a paralisação é 3 de dezembro.

As proposições que tratam da reforma da Previdência estadual estão na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) desde o dia 13 de novembro.

A PEC, atualmente, está na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e, o PLC, cujo prazo de permanência na mesma comissão se esgotou ontem (25), teve relator especial designado na tarde desta terça pelo presidente Cauê Macris (PSDB), o deputado Gilmaci Santos, do Republicanos.

A chamada "nova carreira" dos professores do estado, anunciada há duas semanas pelo governador João Doria (PSDB), também é criticada.

"Infelizmente, pelo que foi anunciado, os professores que optarem por essa farsa da 'nova carreira' passariam a receber 'subsídios' e não salários. Terão que abrir mão de todos os direitos da atual carreira, como quinquênios, sexta-parte [adicional que recebem com 20 anos de serviço], licença-prêmio, ALE [adicional pago quando a escola fica em local de difícil acesso] e todos os demais acréscimos e vantagens conquistados ao longo da carreira. Nossa carreira atual pode ter falhas, mas ela garante direitos que o governo quer nos tirar”, diz Maria Izabel.

Nova carreira

De acordo com o anúncio feito pelo governo estadual, para os professores ingressantes, a nova carreira será obrigatória. Não haverá opção de escolha. Essa seria uma forma de "valorização dos profissionais em início de carreira", disse Doria.

Hoje, as remunerações para  PEB 1 (professor de educação básica 1), que atua no anos iniciais da educação, são menores do que os salários de PEB 2 (professor de educação básica 2), que trabalha nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio.

"Não haverá mais diferença entre professores de alfabetização e fundamental com aqueles do ensino médio", disse o secretário da Educação, Rossielli Soares.

Para quem aderir ao novo modelo de carreira, além de salário inicial subir dos atuais R$ 2.585 para R$ 3.500 em 2020, a expectativa é que, em 2022, esse valor chegue a R$ 4.000.

O modelo atual da carreira de professores do estado, segundo o governo, é composto por uma estrutura com 64 referências salariais, que consideram tanto as promoções por mérito (oito faixas) quanto a evolução funcional (também oito faixas).

Com as promoções, a remuneração pode chegar a R$ 7.316,80. A nova proposta prevê redução para 15 referências salariais, que irão considerar intercaladamente desempenho (com provas práticas e de conhecimento) e desenvolvimento (formação).