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A Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), anunciou nesta quarta-feira (3) novas regras para o recebimento do PDE (Prêmio de Desempenho Educacional).

Pela projeto de lei, que precisa ser aprovado na Câmara Municipal para entrar em vigor, as faltas dos professores não serão mais consideradas para o cálculo do bônus.

"Hoje, o professor que está em licença médica ou afastado por acidente de trabalho, por exemplo, perde o bônus, pois excede o limite de faltas", explica Cláudio Fonseca, presidente do Sinpeem (sindicato dos servidores municipais).

Para ter direito à gratificação, o professor precisa ter iniciado as atividades na rede municipal até 31 de maio deste ano e ter completado, no mínimo, seis meses de efetivo exercício.

O novo cálculo da bonificação levará em consideração um novo indicador para avaliar a educação municipal: o Idep (Índice de Desenvolvimento da Educação Paulistana), que vai considerar o desempenho dos estudantes na Prova São Paulo, seus dados socioeconômicos e também a complexidade de gestão de cada unidade escolar.

Segundo Fonseca, a mudança é benéfica. "Mesmo com a ausência de professor titular, se a escola alcançar a meta de desempenho, ela não será prejudicada", afirma.

Pelo projeto, o pagamento do bônus será feito uma única vez, até abril do ano que vem. A prefeitura prevê gasto de R$ 160 milhões.

Questionado se não iria incentivar a ausência dos profissionais, Covas afirmou que "o professor que é dedicado quer ver resultado" e que quem falta muito já tem desconto no salário.

A gestão municipal anunciou ainda reformas em escolas, um novo modelo de uniformes e a criação de grêmios estudantis, com verba de R$ 5.000 para melhoria das escolas.

Mudanças propostas

• O PDE (Prêmio por Desempenho Educacional) será pago em única parcela, em abril
• O professor precisa ter iniciado as atividades na rede municipal até 31 de maio deste ano e ter completado, no mínimo, seis meses de efetivo exercício

Como será o cálculo
O projeto de lei do PDE prevê que sejam considerados dois fatores:

1. Projetos elaborados pela escola
2. Cumprimento da meta da unidade no Idep, que será calculado com base nas notas dos estudantes na Prova São Paulo, no nível socioeconômico dos alunos e na complexidade de gestão da escola

Novidades

• As faltas dos professores não irão mais contar no cálculo da gratificação
• E os servidores que receberem bonificação com valor maior não precisarão devolver a diferença

Fontes: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo, Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal - SP) e reportagem