Os custos dos planos de saúde têm pressionado o orçamento dos brasileiros, especialmente na pandemia. Os números mostram que o reajuste dos convênios em 2020 superou em quatro vezes a inflação.

De janeiro a outubro, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) subiu 2,2%. Já o aumento autorizado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para os planos cujos reajustes são controlados foi de 8,14%.

O percentual foi aplicado aos planos individuais e familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei nº 9.656/98.

Os demais convênios não têm a alta acompanhada pela agência, o que faz com que seus preços subam conforme negociação entre a operadora e seus clientes.

Para o advogado Rafael Robba, especializado em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados, falta transparência sobre os reajustes. “Onde estão os critérios que levam a agência a chegar a 8% e os planos coletivos a terem índices que chegam a ser o dobro?”, questiona ele.

Neste ano, a agência chegou a suspender o reajuste de parte dos convênios, como medida para amparar os clientes de planos na pandemia. A ação surtiu efeito no IPCA, mas não deve aliviar o bolso dos cidadãos. “Essa determinação não resolveu o problema, só adiou. Em janeiro, o consumidor vai ter que pagar a dívida”, diz ele.

Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde (federação do setor) afirma que “é um erro comparar a variação dos custos da saúde aos índices gerais de preços, ou seja, à inflação ao consumidor”, porque a inflação médica é composta de outros itens, que sobem mais e pressionam os custos da área de saúde.

O mesmo posicionamento tem a ANS sobre a questão. “Conforme ocorre em outros países, os preços dos serviços de saúde tendem a crescer acima da média dos demais preços da economia”, diz a agência, em nota.

Pressão no bolso | Gastos pesam no orçamento

• O reajuste dos planos de saúde neste ano superou em quatro vezes a inflação oficial do país
• Enquanto os convênios com preços controlados pela ANS (agência reguladora do setor) subiram 8,14%, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) ficou em 2,2% em 12 meses até outubro

Planos individuais e familiares

• Parte dos planos de saúde do país tem o aumento de preços regulado pela ANS
• É a agência quem define o índice a ser aplicado nos planos individuais e familiares
• Para os convênios individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei nº 9.656/98, o percentual de reajuste ficou em 8,14%
• No caso dos demais planos individuais ou familiares, o reajuste chega a 9,26%, dependendo da operadora

Estes planos representam 20% do mercado

Planos coletivos

• O reajuste não é definido pela ANS nem há qualquer tipo de controle por parte da agência
• O aumento anual é decidido por negociação entre os clientes e as empresas de planos
• Essa regra vale para os convênios empresariais e para os coletivos por adesão, que são planos de sindicatos, por exemplo
• Para o reajuste dos contratos coletivos com menos de 30 beneficiários, a ANS estabelece o agrupamento de contratos para fins de cálculo e aplicação do reajuste, conforme a resolução normativa nº 309/2012)
• Dessa forma, diz a agências, todos os contratos coletivos com menos de 30 vidas de uma mesma operadora devem receber o mesmo percentual de reajuste anual
• A medida tem o objetivo de diluir o risco desses contratos, oferecendo maior equilíbrio no cálculo do aumento

Esses planos representam 80% do mercado
Neste caso, cada empresa vai ter os seu percentual de reajuste

Suspensão do aumento

• Em setembro, a ANS suspendeu o reajuste dos planos de saúde em 2020
• Não pode haver aumento nem por recomposição de preços nem por faixa etária
• Quem já tinha aplicado reajuste antes deve voltar a cobrar a mensalidade anterior entre setembro e dezembro
• A regra não vale para os planos coletivos com mais de 30 vidas; neste caso, se o aumento já havia sido definido, segue valendo

Como ficará em 2021?

• Em novembro, a agência definiu novos critérios para o aumento dos planos referente ao ano de 2020, que deverá ser cobrado a partir de janeiro de 2021
• A operadora deverá diluir em 12 vezes esse reajuste, nos casos em que houve congelamento das parcelas e de não haver aumento
• Com isso, o consumidor terá um valor muito maior a ser pago, já que terá de arcar com a dívida de 2020 mais o novo reajuste, que deverá ser aplicado em 2021

Inflação dos planos de saúde, segundo o IPCA

• Dados da inflação oficial do país medida pelo IBGE mostram pressão nos custos dos planos de saúde em 2020
• Mês a mês, havia uma alta crescente a inflação dos planos de saúde na comparação com o índice oficial de preços do país, que foi amenizada em setembro, quando a ANS suspendeu os reajustes
• No ano, a inflação geral teve alta de 2,2% e a inflação dos planos de saúde subiu 2,44%

Veja o comportamento dos índices, mês a mês

Mês	Índice geral (em %)	Inflação dos planos (em %)
Janeiro	0,21	0,60
Fevereiro	0,25	0,59
Março	0,07	0,60
Abril	-0,31	0,60
Maio	-0,38	0,60
Junho	0,26	0,60
Julho	0,36	0,60
Agosto	0,24	0,60
Setembro	0,64	-2,31
Outubro	0,86	0

O que diz a ANS

• A agência afirma que tecnicamente não é correto comparar reajuste de plano de saúde com a inflação
• O motivo, segundo o órgão, é que o aumento dos planos considera índices de valor do próprio setor
• O órgão diz ainda que como ocorre em outros países, os preços dos serviços de saúde tendem a crescer acima da média dos demais preços da economia

Dentre os itens levados em conta para elevar o valor dos planos estão:

1. Aumento da frequência de uso
2. Elevação de preços dos procedimentos como consultas, exames e internações
3. Inclusão de novas tecnologias

O que diz Vera Valente, diretora-executiva da FenaSaúde

• As conclusões sobre o reajuste dos planos de saúde anunciado pela ANS em novembro são equivocadas
• O motivo, segundo ela, é que "o índice autorizado refere-se à variação de custos assistenciais entre maio de 2018 e abril de 2019, sem nenhuma relação com a pandemia. Nesse período, o IPCA foi de 3,46% e o reajuste autorizado, de 8,14%, é de pouco mais de duas e não quatro vezes a variação do índice geral de preços"
• Segundo a comparação feita pela federação que defende os planos, "os últimos 12 meses até outubro, usados pela reportagem para comparação, não têm nenhuma relação com o período a partir do qual o reajuste foi fixado"

_{Fontes: ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), Rafael Robba, advogado especializado em direito à saúde do escritório Vilhena Silva Advogados, IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e reportagem}