Foi aprovado na Câmara Municipal de São Paulo nesta terça-feira (22), em segunda votação, o projeto de lei que garante o pagamento de bônus neste ano para todos os servidores da Prefeitura de São Paulo que estejam elegíveis para receber o dinheiro. A bonificação é referente a 2020.

O projeto, de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB), recebeu 49 votos favoráveis e 4 contrários. Agora, o texto será novamente encaminhado ao chefe do Executivo para sanção.

Ainda não foi informado quando o bônus cairá nas contas dos servidores municipais. Na semana passada, o Sindsep (sindicato dos servidores municipais) fez um protesto em frente à prefeitura para pedir o pagamento imediato da grana.

A proposta aprovada altera a regra de 2019, que estava vigente até então, para o pagamento da bonificação ao funcionalismo na capital paulista. Pela norma anterior, o valor do bônus iria variar de acordo com as metas cumpridas por cada setor da administração municipal.

Com a mudança, a bonificação será paga a todos os servidores que tenham direito a essa grana, como se tivessem atingido 100% da meta estipulada. A alteração na regra foi motivada pela pandemia de Covid-19.

Em ofício enviado aos vereadores na semana passada, o prefeito afirmou que, se a lei anterior fosse mantida neste ano, prejudicaria parte dos servidores, especialmente os que estiveram na linha de frente do combate ao coronavírus.

"A necessidade de adoção de medidas de distanciamento social e demais providências sanitárias visando evitar ou reduzir a disseminação da contaminação pela Covid-19, e seus efeitos no sistema de saúde pública ou privada no âmbito deste Município, impactaram e, em alguns casos, impediram a consecução de metas fixadas, em especial para os órgãos e unidades que estavam na linha de frete do combate da pandemia", afirmou o prefeito na mensagem à Câmara.

Ou seja, na avaliação da prefeitura, os profissionais da linha de frente poderiam ser prejudicados caso a lei anterior fosse mantida. Isso porque, diante da pandemia, podem não ter cumprido algumas das metas que foram definidas em 2019, quando ainda não havia começado a crise sanitária da Covid-19.

A Prefeitura ainda não informou como será a fórmula de cálculo para a definição de quanto cada servidor receberá. Essa fórmula será aplicada para todos os funcionários públicos municipais que terão direito ao bônus.

O dinheiro extra não será destinado aos funcionários de áreas que tenham programa de bonificação própria, como a Secretaria Municipal de Educação e a Guarda Civil Metropolitana, além de fiscais e profissionais que recebam honorários advocatícios.

Em 2020, a bonificação foi paga a 42.817 servidores. Cada um deles recebeu, em média, R$ 4.818,52. A estimativa da Prefeitura é de que, neste ano, os números sejam semelhantes aos do ano passado.