As famílias de alunos da rede municipal de ensino de São Paulo ainda não receberam o benefício do vale-merenda referente ao mês de agosto. A previsão era de que o dinheiro caísse na conta no último dia 4.

O benefício foi criado pela Prefeitura de São Paulo, sob gestão Bruno Covas (PSDB), como auxílio para as crianças que dependiam da merenda escolar e ficaram sem o alimento com a paralisação das aulas na pandemia do coronavírus.

A desempregada Carine Souza, 28 anos, entrou em contato pelo WhatsApp com a empresa que administra o cartão magnético, mas teve como retorno uma mensagem automática dizendo que "a próxima recarga ainda não foi programada".

"Uso esse cartão para ir ao mercado, compro mistura, algumas coisas que estão faltando para os meus filhos. Já tem que fazer milagre com R$ 63", diz Carine.

O valor mensal para as famílias varia de R$ 55 a R$ 101. O dinheiro costuma ser creditado nos cartões no dia 4 de cada mês.

Inicialmente, o benefício contemplava apenas beneficiários do programa Bolsa Família. No último dia 30, porém, a gestão Covas anunciou que a Secretaria Municipal de Educação iria universalizar o cartão alimentação a todos os alunos da rede --com a meta de passar de 600 mil crianças para cerca de 1 milhão de estudantes em quatro etapas.

A prefeitura fez dois contratos com a empresa Alelo para viabilizar o programa do vale-merenda. Um deles foi publicado no Diário Oficial do município no dia 2 de abril --quando começaram os repasses --e tinha como prazo 120 dias para que o benefício se estendesse. A publicação não especifica em quais dias do mês os créditos deveriam ser feitos nos cartões.

No último dia 5, a prefeitura publicou no Diário Oficial um novo contrato com a mesma empresa, válido por um mês e podendo ser rescindido pela contratante antecipadamente, caso seja encerrada a situação de emergência decretada no início da pandemia do novo coronavírus.

A dona de casa Ingrid Santana, 26 anos, mãe de uma criança de 4 anos, reclama de não ter uma posição da prefeitura sobre o pagamento de agosto.

"Quando eu ligo lá, só chama e ninguém atende. Pelo WhatsApp, falam que não tem previsão. Estou contando com esse dinheiro para comprar meu gás."

A vizinha dela no Jardim Corisco (zona norte), Joelma da Silva Marques, 38, também está aguardando o cartão e, assim como a colega, não obtém uma resposta da prefeitura.

Datas do pagamento poderiam estar claras, diz especialista

A professora de Direito Público da Universidade de São Paulo, Odete Medauar, não vê indício de irregularidade por parte da prefeitura nos documentos, bem como no atraso do pagamento desse mês, já que o primeiro contrato venceu no dia 2 de agosto.

"Pelo prazo de 120 dias a contar de abril, dá entender que o contrato acabou antes de entrar no quinto pagamento do benefício", diz.

O problema, segundo a especialista, é que, por uma questão de bom senso, as cláusulas contratuais deveriam especificar as datas dos repasses mensais.

"Da forma como foi feito, sem precisão, acaba gerando confusão. Por se tratar de um benefício de natureza alimentícia, o ideal seria ter colocado de uma forma que desse para entender claramente [quando o dinheiro vai cair], como estipular se é em todo quinto dia útil, por exemplo", diz Odete.

Resposta

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informou que os cartões são debitados no 5° dia útil de cada mês, mas que, em agosto, "devido à ampliação do benefício, os valores serão debitados no 7° dia útil". A previsão, portanto, é para esta terça-feira (11).

"Nessa etapa, a iniciativa irá beneficiar mais de 423 mil estudantes com investimento total de R$ 200 milhões, somando as fases anteriores", complementou a pasta.

Já a assessoria de imprensa da Alelo afirmou que, segundo seu departamento jurídico, a gestão de créditos é de responsabilidade da prefeitura, assim como as datas de pagamento.