Diante dos planos de flexibilização da quarentena de diversas cidades, a tendência é que os condomínios se adequem conforme as suas estruturas e necessidades. Neste sentido, para um local fechado e com riscos de contágio, como a academia, ser reaberto, é essencial que todas as medidas em prol da saúde e segurança de funcionários e condôminos sejam seguidas.

Segundo o presidente da AABIC (Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo), José Roberto Graiche Júnior, é importante verificar se a academia tem condições de atender as recomendações para reabertura, que incluem distanciamento entre equipamentos e pessoas, higienização frequente e ventilação adequada. O advogado João Paulo Rossi Paschoal lembra que também é preciso ficar atento ao número de casos no prédio e na região para controlar a flexibilização.

Os profissionais recomendam fazer uma pesquisa para ouvir a opinião dos moradores antes de abrir a área comum. Assim, será possível entender os interesses dos condôminos e quais as cuidados que eles consideram necessários. “Ao participar da construção, a tendência é a aceitação”, comenta Paschoal.

Paschoal e Graiche reforçam que o síndico deve zelar pela saúde e segurança de todos. Assim, caso a academia seja considerada inviável por não garantir as condições mínimas ou o custo extra seja negativo, por exemplo, o local pode continuar fechado. “É preciso ter bom senso e justificativa para as atitudes tomadas”, ressalta Graiche.

Caso a enquete não seja viável, os profissionais orientam que o síndico ouça a opinião de mais pessoas. Isso pode ser feito em uma reunião com o corpo diretivo, por exemplo. Outra opção é definir as regras em uma assembleia eletrônica ou híbrida (quando a discussão é virtual e a votação presencial). Para que a reabertura aconteça de forma consciente, eles recomendam estabelecer limite de pessoas e horários, agendamento prévio, disponibilização de produtos de limpeza para que os próprios usuários possam limpar os equipamentos e uso de máscara obrigatório. É importante utilizar a proteção facial mesmo durante o exercício.

Elaine Endo, 55, é síndica profissional de dois condomínios que contaram com a votação dos moradores para decidir sobre a reabertura, o que aconteceu com restrições. Em um deles, localizado no Brooklin (zona sul de São Paulo), ela aproveitou o aplicativo utilizado para reservar espaços, como o salão de festas, antes da pandemia para controlar o agendamento da academia. Além disso, ela afastou os equipamentos e demarcou o chão para garantir o distanciamento social.

O prédio tem 208 apartamentos e menos da metade tem utilizado a academia. “As pessoas estão caminhando para fora lentamente e prudentes”, comenta, sobre não ter lidado com grandes volumes de pessoas. Segundo Endo, “a sensação de poder sair foi mais reconfortante. Quando proíbe, vira uma coisa muito negativa”. Ao mesmo tempo, ela reforça a importância de, aqueles que podem, ficarem em casa devido ao cenário atual.

Nos prédios | Reabertura de academias nos condomínios

A reabertura

• A pandemia do novo coronavírus não acabou, por isso, é preciso agir com cautela
• A reabertura acontece sob uma série de restrições a fim de reduzir as chances de contaminação
• Como não há uma legislação específica para a realidade condominial, entidades como a AABIC elaboraram cartilhas de recomendações para a retomada
• Além disso, alguns síndicos têm se inspirado nas regras do poder público, voltadas para a sociedade e academias comerciais
• Fique atento ao número de contaminações no prédio e na sua região. Se o número de casos subir, por exemplo, pode ser necessário recuar na flexibilização
• É importante conhecer o plano de reabertura da sua cidade para embasar o planejamento do condomínio

Cada caso é um caso

• Cada prédio tem características específicas como a estrutura e os hábitos dos moradores
• Avalie a estrutura da academia do condomínio
• Verifique se há condições para atender as regras e recomendações da reabertura
• Consulte a disponibilidade de funcionários para higienizar os espaços
• Avalie eventuais custos, como comprar mais produtos de limpeza
• Se a conjuntura for ruim, o síndico pode manter as áreas fechadas
• Essa decisão deve ser tomada de forma justificada e transparente

Ouça os condôminos

• É recomendável fazer uma pesquisa de opinião entre os moradores. Vale elaborá-la como uma enquete com espaço para que eles escrevam suas ideias, sugestões e opiniões
• Isso é importante para saber quais são os interesses dos condôminos neste momento. É provável que a ação proveniente de um debate e votação seja mais aceita

Atenção, a enquete não tem poder de assembleia. É apenas uma forma de ouvir o público e, caso não haja uma grande polêmica, tomar decisões. Caso a discussão fique muito dividida, considere fazer uma assembleia para definir os assuntos. Ela pode ser feita de forma eletrônica ou híbrida (com discussão virtual e votos presenciais)

Autonomia do síndico

• É dever do síndico zelar pela saúde e segurança de todos
• Nesta pandemia, há uma certa autonomia para implantar medidas de prevenção
• Tudo isso deve ser feito com bom senso e justificativa das atitudes
• É recomendável que decisões como fechar ou reabrir uma área também sejam discutidas com o corpo diretivo

Reabertura de academias

Caso seja uma demanda entre os moradores e uma estrutura favorável, é recomendado que a reabertura aconteça com:

• Uso obrigatório de máscara, inclusive durante o exercício
• Distanciamento entre equipamentos e pessoas
• Demarcações no chão, que podem ajudar a evitar aglomerações
• Se necessário, vale interditar ou remover alguns equipamentos para garantir o distanciamento
• Ventilação adequada
• Sem o uso de ar condicionado
• Limite de pessoas no local
• Agendamento prévio
• Rodízio para que todos tenham a chance de utilizar
• Controle deve ser feito de forma democrática e transparente

Limpeza deve ser intensificada

Todos devem colaborar com a limpeza com:

• Higienização frequente dos equipamentos e do espaço por parte dos funcionários
• Moradores devem limpar as áreas de contato antes e depois do uso
• Disponibilize produtos de limpeza adequados e papel dentro da academia
• Também é recomendável que haja álcool em gel para a higienização de mãos

Prestação de serviços

Considerando fatores como tamanho da academia e a orientação para distanciamento, há prédios que não autorizaram a volta de profissionais de educação física. Caso este retorno tenha acontecido, é importante que o profissional, assim como os funcionários do prédio, utilize todos os Equipamentos de Proteção Individual.

Uso indevido

Em caso de descumprimento de regra ou mal uso da área comum, o síndico pode:

• Recorrer ao diálogo, explicando a situação
• Aplicar advertências, verbais ou escritas
• Aplicar multas, geralmente, após algumas repetições (As sanções são previstas no regulamento e na Convenção)
• Em último caso, buscar medidas judiciais

Lembre-se

• As medidas recomendadas visam diminuir a chance de contaminação
• Elas não anulam completamente o risco de contrair a doença

Fontes

João Paulo Rossi Paschoal, advogado especializado em direito condominial; José Roberto Graiche Júnior, presidente da Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo (AABIC)​