Famílias de alunos da rede municipal têm relatados problemas para receber na íntegra o vale-alimentação concedido pela gestão Bruno Covas (PSDB).
Desde abril a prefeitura passou a distribuir o cartão a famílias das crianças que perderam a merenda escolar. O valor mensal varia de R$ 55 a R$ 101 (veja abaixo).
A farmacêutica Aline Gomes Maltez, mãe de três alunos, solicitou o cartão em março, mas só o recebeu no começo deste mês.
Depois de seguir o protocolo para desbloqueio, percebeu que apenas o valor equivalente a julho havia sido depositado. Ela diz ter ligado para a Ouvidoria da Prefeitura, mas foi informada de que a ajuda não seria paga retroativamente.
"Esse dinheiro está fazendo muita falta. Eu cuido sozinha dos meus três filhos, estou desempregada e só consigo me manter com a ajuda de familiares e amigos para comprar comida", afirma. "Nem abriram um protocolo, ninguém resolveu nada. Está errado o cuidado com essas crianças em situação de vulnerabilidade", reclama.
Outra mãe, que prefere não se identificar, diz o filho de 8 anos estuda em uma unidade da zona sul. A família também só recebeu o cartão em julho, com saldo referente a esse mês e ao passado. Mas ela reclama de ter atualizado o cadastro logo que as aulas foram canceladas.
A caixa Lilian Souza Araújo reclama de não ter sido contemplada. Os dois filhos, de 2 e 7 anos estudam no Capão Redondo (zona sul). Ela conta ter Cadastro Único, mas nunca recebeu o cartão: "A escola disse que o processo seria automático, mas até agora nada."
Defensor afirma conseguir decisões favoráveis
Daniel Palotti Secco, coordenador auxiliar do Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo, diz que o órgão tem recebido muitas demandas relativas ao vale-merenda.
"Em muitos casos conseguimos uma decisão favorável sem ser necessário judicializar. O importante é que as famílias busquem atendimento. É fundamental analisar individualmente cada situação para entender se houve a violação dos direitos", afirma.
O valor mensal varia conforme o ciclo do ensino municipal. Alunos de creches municipais estão recebendo R$ 101 por mês. Já os do ensino infantil R$ 63 e, do ensino fundamental, R$ 55.
Para receber o cartão, a criança precisa estar inscrita no Cadastro Único do Governo Federal, no Programa Bolsa Família ou enquadrada em critérios de extrema pobreza. Em tese, o processo da entrega do benefício seria automático para quem está apto a receber o recurso.
Segundo a gestão Bruno Covas, o valor investido com o programa entre abril e julho é de R$ 116 milhões.
A prefeitura começou a fazer a distribuição do vale-alimentação aos alunos da rede municipal no dia 2 de abril. As aulas foram suspensas por causa da pandemia do novo coronavírus em 16 de março, às vésperas de ser decretada a quarentena no estado.
Resposta
A Secretaria Municipal de Educação diz que só beneficiários que tiveram problemas com a entrega receberão pagamento retroativo.
A pasta afirma que irá analisar os casos para saber a data da emissão do cartão e informar as famílias. Caso o cartão sido emitido na primeira fase, serão quatro parcelas, na segunda três parcelas e, na atual, duas parcelas.
A gestão Bruno Covas (PSDB) afirma em nota que "após cadastro Aline Gomes Vieira Maltez será contemplada neste lote de beneficiários do cartão".
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