Responsáveis por alunos de escolas localizadas no extremo da zona leste da cidade de São Paulo fizeram um protesto nesta quarta-feira (10) para reclamar da interrupção do TEG (Transporte Escolar Gratuito) destes estudantes. Eles já contavam com o serviço antes da pandemia do novo coronavírus. Eles alegam que a situação pode colocar em risco a saúde de seus filhos e até impedir que eles voltem às aulas, previstas para serem retomadas na rede municipal de ensino na próxima segunda-feira (15) —na rede estadual, o ano letivo começou na última segunda-feira (8) e na particular, no último dia 1º.

A reportagem conversou nesta quarta com seis famílias que afirmam que as crianças contavam com o transporte grátis e que foram informadas pela gestão Bruno Covas (PSDB) que não deverão ter mais.

É o caso, por exemplo, de Maria Feitosa Moreira, de 57 anos. Há três meses, após a morte da filha, ela assumiu os cuidados dos cinco netos sozinha. Dois deles, um menino de 8 anos de idade, e outra menina, de 9, estudam em escolas distantes do local onde moram, e, até antes do início da pandemia, eram atendidos pelo serviço de transporte escolar gratuito, que, segundo ela, foi interrompido agora. “Se até o ano passado tinha a perua, por que agora que eu preciso tanto tiraram?”, questionou.

Ela foi uma das mães presentes ao protesto realizado na porta da Emef (Escola Municipal de Educação Infantil) Felício Pagliuso, no Jardim Roseli, extremo da zona leste de SP.

Uma lei criada em vigor desde 2003 prevê o transporte gratuito de estudantes de até 12 anos de idade desde que obedeçam a algumas regras. Têm direito ao transporte gratuito alunos que moram a uma distância de 2 km ou mais da escola. Também se beneficia quem encontra barreiras físicas, como uma linha de trem, uma via de difícil acesso, por exemplo.

É o caso da filha de 10 anos de Gilmara Belarmino Ferreira de Souza, 45, que estuda na Emef Profa. Dirce Genésio dos Santos, no Jardim Iguatemi. A família mora na estrada da Aricanduva, e a criança, segundo a mãe, sempre usou o serviço de transporte escolar gratuito. “Desde sempre minha filha tinha direito ao TEG e agora tiraram. Ela já perdeu um ano de estudo [presencial, no colégio], eu acho que ela deve ir para a escola onde vai conseguir estudar melhor. Mas sem o transporte, não sei como vai ficar”, disse.

De tantos relatos que recebeu de mães descontentes com a descontinuidade do serviço, o presidente da Associação de Moradores do Jardim Iguatemi e Região, Reinaldo Borges, 55, diz que decidiu procurar a diretoria regional de ensino da região para tentar interceder pelas famílias. “Disseram apenas que estão reavaliando todos os casos. Além das várias barreiras físicas aqui, é uma região que tem pontos de alagamento, pontes de madeira para atravessar, áreas que não são seguras devido ao comércio de drogas. Não podem simplesmente avaliar o percurso e deixar de oferecer o serviço”, afirmou.

A filha de 9 anos de Stefany Nascimento Teixeira, 28, utilizava o TEG para estudar na Emef Joaquim Osório Duque Estrada, no Jardim Augusto, há dois anos. Portadora de vitiligo, a mãe diz que a recomendação dos médicos é que a menina não se exponha ao sol. Ela diz que não sabe o que fará neste ano letivo de 2021 se o transporte for mesmo cortado. “O trajeto até a escola tem mato alto, é cheio de buraco e, mesmo que ela fosse à pé, não pode. É a saúde da minha filha. Isso é um absurdo”, disse a mãe.

RESPOSTA

A Secretaria Municipal da Educação diz, em nota, que que atende 68.621 estudantes e que “os casos apontados pela reportagem estão sendo atendidos conforme descrito nas regras do Programa de TEG (Transporte Escolar Municipal Gratuito)”, apesar de as famílias afirmarem que foram informadas da interrupção na escola e na Diretoria Regional de Ensino responsável pelo extremo leste da capital.

“Em checagem realizada com os nomes dos responsáveis pelas crianças, o registro oficial mostra que todas são atendidas conforme os critérios”, afirma.

Segundo a pasta da gestão Bruno Covas (PSDB), "a reportagem erra ao dizer que o TEG foi interrompido". "Para 2021, o investimento previsto ultrapassa os R$ 200 milhões e está garantido", diz.